Convocação extraordinária da Alepe pode ser inócua se não houver entendimento prévio

“Quando um não quer dois não brigam”, ensina o adágio popular, deixando claro que, se algum problema acontece entre duas pessoas ou duas entidades, o embate só vai se concretizar se houver interesse recíproco. Esta semana, quatro entidades empresariais distribuíram nota pública apelando, concomitantemente, à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado “por um entendimento institucional que assegure a aplicação integral dos recursos do Arco Metropolitano sem novos adiamentos ou prejuízos”.

E concluem: “a sociedade produtiva de Pernambuco espera e exige responsabilidade, diálogo e ação”. Assinam a nota o Sindicom, Fecomércio, Sindipe e AFCR, entidades que trabalham com a distribuição e transporte de mercadorias no Grande Recife.

Tal como vem acontecendo com outras entidades como Grupo Atitude e Fiepe, que já foram ao Palácio e à Assembleia fazer o mesmo apelo, cresce o consenso de que as duas partes precisam sentar e resolver suas pendências e que o atrito só adia uma solução. Nesse contexto está inserida a possibilidade da governadora Raquel Lyra convocar extraordinariamente a Alepe a partir da próxima semana.

“Se ela fizer isso sem antes conversar com o presidente Álvaro Porto, pode dar com os burros n'água”- afirmou ao blog Dellas o presidente da comissão de Justiça, deputado coronel Alberto Feitosa. A mesma convicção tem deputados da base governista – inclusive alguns dos mais próximos da governadora. Em off, eles dizem temer que a convocação acirre mais os ânimos e acabe também desgastando o executivo.

Quem vai dar as cartas?

Para Feitosa, o deputado mais próximo do presidente da Alepe, embora o regimento da Assembleia em seu artigo 19 preveja que, em uma convocação extraordinária, a pauta seja definida pela autoridade que convocou (no caso, a governadora) “se o presidente não concordar antes, ele pode até instalar a sessão extraordinária mas nada vai andar”. Ele insiste que, mesmo o regimento dizendo isso, “quem define a pauta no Legislativo é o presidente e não o governador”, citando um parecer recente do procurador-geral da Assembleia.

“Nesse clima, é impossível pensar em solução que não for muito bem negociada”- diz um deputado de linha independente que torce por um bom desfecho mas não ser se meter no assunto. Feitosa, inclusive, vai mais além: “os projetos que a governadora enviar e os que estão em análise, como os empréstimos, vão continuar em debate nas comissões até o final do recesso da mesma forma que estão hoje”.

Empréstimo do BNDES teve a mesma dificuldade

Não é de todo verdade o que afirma o deputado. Em 17 de julho de 2024, há um ano, portanto, Raquel convocou extraordinariamente a Alepe para votar um pedido de empréstimo ao BNDES. Como a convocação já foi no final do período de descanso dos deputados, o pedido não chegou a tempo ao plenário pois foi retido nas comissões mas, como estabelece o regimento nesses casos, entrou em votação já na primeira plenária ordinária de agosto e foi aprovado”.

O Palácio está apostando nisso? É possível e até plausível, mas não é o ideal, na opinião de parlamentares governistas e oposicionistas. A pressão da sociedade organizada está, segundo eles, desgastando os dois lados em disputa e causando mal a Pernambuco.

Muito ligado às classes empresariais pernambucanas, o deputado Antônio Moraes, um dos maiores defensores da governadora Raquel Lyra, acha que “chegou o momento de todos entenderem que, a partir de 2032, os incentivos fiscais vão acabar por conta da Reforma Tributária e o estado que não contar com uma infraestrutura adequada vai perder a maioria das grandes empresas que tem hoje. Ou Pernambuco faz isso agora ou perde o bonde da história

Ele cita o Arco Metropolitano e a Transnordestina como vitais para o estado neste momento: “lamento que esse debate tenha virado uma questão político-partidária pois não é disso que se trata. Ora, se Pernambuco tem lastro para tirar empréstimo, tem que fazê-lo antes que seja tarde. Não dá mais para esperar e todos precisam se conscientizar e trabalhar no sentido de ajudar e não atrapalhar o estado”.

Pois é, as cartas estão na mesa, só não vê quem não quer.