Governo estuda convocação extraordinária da Alepe com base no Regimento Interno da Casa

O martelo ainda não foi batido mas a governadora Raquel Lyra analisa com assessores a convocação extraordinária da Assembleia no período de recesso que se inicia dia 1º de julho – próxima terça-feira – com o objetivo de serem votados novos projetos em regime de urgência que serão enviados para apreciação legislativa e, em seguida, os projetos pendentes do primeiro semestre que estão na fila de espera como os dois pedidos de empréstimo no valor total de R$ 3,2 bilhões.

Para fazer a convocação, a governadora precisará do apoio da maioria dos deputados, segundo o artigo 16 do Regimento Interno da Alepe, o que não seria problema, segundo um deputado da base governista, já que ela tem hoje a maioria dos votos do plenário. Feita a solicitação, caberá ao presidente da Assembleia publicar o edital de convocação dos parlamentares, para apreciação da mesma no prazo máximo de 72 horas contados a partir do recebimento do ofício governamental. Depois de aprovada a solicitação, o presidente instalará a Sessão Legislativa Extraordinária no primeiro dia útil subsequente.

Como se trata de uma convocação extraordinária feita pela chefe do Executivo caberá à governadora, já na solicitação, informar a pauta da convocação que tramitará em regime de urgência. O artigo 19 do Regimento estabelece que, no período extraordinário, a Assembleia deliberará exclusivamente sobre as matérias constantes da pauta. O parágrafo segundo diz que, ao término do período de Sessão Extraodinária, não tendo sido esgotada a pauta, as matérias em tramitação entrarão obrigatoriamente no período ordinário dos trabalhos legislativos. O que isso significa? Significa que se a Alepe não votar todos projetos enviados eles entram na sessão ordinária seguinte, como manda o regimento.

PSD caminha para chegar a 70 prefeitos

O PSD, da governadora Raquel Lyra, tem agora 67 prefeitos com a filiação esta quarta-feira do prefeito de Itaíba, Pedro Pilota, que deixou o partido Republicanos, do ministro Sílvio Costa Filho. Com esta nova filiação, a legenda se aproxima dos 70 prefeitos, um número redondo que deve ser atingido no mês de julho. O próximo será o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. Este blog tem conhecimento de que mais três prefeitos, fora Rodrigo, devem assinar a ficha proximamente.

Vem mais festa por aí

O Festival Pernambuco é o Meu País, promovido pelo Governo do Estado e que funciona nos mesmos moldes do “Circuito do Frio”, criado na administração do ex-governador Jarbas Vasconcelos, deve ser sua programação anunciada nos próximos dias. O evento é realizado em municípios que nesta época registram temperaturas mais baixas. O objetivo é promover a cultura local, o artesanato, a gastronomia e as artes em geral permeando, nos finais de semana, com apresentações musicais capazes de atrair muitos visitantes.

Álvaro na cavalgada de Brejão

O presidente da Assembleia, o deputado Álvaro Porto, participou esta terça-feira da Cavalgada de São João, no município de Brejão. Estavam com ele o prefeito Saulo Maruim, o pré-candidato a deputado federal Gabriel Porto, o ex-prefeito de Canhotinho, Felipe Porto, o ex-prefeito de Quipapá, Alvinho Porto, todos filhos de Álvaro, e o deputado federal Lula da Fonte. No ano passado, o presidente foi vítima de um acidente quando cavalgava no interior e acabou fazendo uma cirurgia na coluna. Desta vez, porém, acabou tudo bem.

Pergunta que não quer calar

A Alepe vai receber bem uma convocação extraordinária solicitada pela governadora Raquel Lyra?

E-mail: redacao@blogdellas.com.br/terezinhanunescosta@gmail.com