Julgamento de Bolsonaro: Após interrogatórios, entenda os próximos passos do inquérito do golpe
Processo no STF avança para últimas diligências e prepara terreno para decisão histórica que pode impactar ex-presidente Bolsonaro e outros sete réus
O inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo decisivo com o encerramento dos interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus.
Ao final da sessão, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, intimou as partes para eventuais requerimentos e diligências complementares, sinalizando o avanço para as fases derradeiras do processo.
Em uma decisão relevante para o andamento do caso, Moraes também revogou a medida cautelar que proibia os réus de manterem contato entre si, imposta em 26 de janeiro de 2024.
Os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, que ocorreram entre 19 de maio e 2 de junho, juntamente com os interrogatórios dos oito réus, compuseram a fase de instrução processual.
Neste estágio, as defesas ainda têm a possibilidade de solicitar novos pedidos ao relator, como a apresentação de novas evidências, requerimento de perícias ou outras ações relacionadas aos fatos já investigados pela Polícia Federal (PF). Todas as solicitações serão analisadas por Moraes, que detém a prerrogativa de acatar ou recusar os pedidos.
Réus podem ficar frente a frente em acareações
O ministro também poderá, se julgar necessário, convocar acareações – procedimento que confronta pessoas com versões divergentes sobre os mesmos fatos – para dirimir quaisquer contradições. Embora a fase de instrução não possua um prazo fixo para terminar, o relator pode indeferir pedidos que considere protelatórios.
Com o encerramento dos interrogatórios e da fase de instrução, o processo seguirá para as alegações finais. Neste momento crucial, a Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação, e as defesas dos réus apresentarão seus últimos argumentos ao tribunal.
Após a entrega das alegações por todas as partes envolvidas, o presidente da Primeira Turma do Supremo, ministro Cristiano Zanin, poderá marcar a data do julgamento final.
Nesta sessão, ou em sessões subsequentes, o relatório final de Moraes será lido, e o ministro relator proferirá seu voto. Em seguida, os demais ministros votarão pela absolvição ou condenação dos oito réus para cada crime imputado.
Em caso de maioria de votos pela condenação, os ministros procederão à dosimetria penal, que consiste no cálculo da pena da sentença, considerando atenuantes e agravantes conforme previsto na legislação.
