Ministro Edson Fachin recebe título de Membro Honorário do Instituto dos Advogados de Pernambuco

Em solenidade realizada na Faculdade de Direito do Recife, no bairro da Boa Vista, na região central da capital, o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) celebrou, na noite desta sexta-feira (30), seus 174 anos de fundação. O evento foi marcado com homenagens, lançamento de livro e uma palestra do ministro Luiz Edson Fachin, atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

"É com imensa alegria que estamos todos reunidos para celebrar os 174 anos do Instituto de Advogados de Pernambuco. Fundado no ano de 1851, é o segundo instituto de advogados mais antigo do Brasil, sendo inclusive anterior à OAB, integrando o pequeno rol de instituições seculares importantes, do século XIX, que continuam a existir. Ao longo de sua trajetória foi o berço de onde saíram ideias que fomentaram grandes movimentos liberais que marcaram a história democrática do nosso País", enalteceu a presidente do IAP, Érika Ferraz.

O grande destaque da noite foi a entrega do título de Membro Honorário do IAP ao ministro Luiz Edson Fachin. "É com sentimento de profunda gratidão que recebo essa homenagem prestada pelo Instituto de Advogados de Pernambuco. Agradeço a presidente, Dra Erika Ferraz, e aos demais integrantes da diretoria do instituto. Grande é a responsabilidade de ser homenageado por esse instituto, que há 174 anos, desde maio de 1851, congrega tradição e movimento; sonhos e ação; passado, presente e futuro. Ainda mais, a homenagem ocorre aqui, na Faculdade de Direito do Recife, onde passaram tantos mestres dos tempos idos e atuais. Tenho ciência da magnitude do momento e do espaço que aqui habitamos nesta noite", agradeceu o ministro do STF.

Fachin deve assumir à presidência do STF a partir de setembro deste ano. "Hoje, mais do que nunca, todas as funções da justiça são imprescindíveis. A magistratura, na sua autonomia e independência que são inegociáveis. E também as funções públicas do Ministério Público e da Advocacia, não somente a advocacia pública, mas especialmente a advocacia em sentido amplo, compreendendo a privada, como advogados que todos um dia fomos. Advocacia ombreia as demais funções essenciais da justiça. Não está acima, mas também não está abaixo de qualquer outra função ou profissão que componham o espaço do Direito. Por isso, como magistrado que há 10 anos sou, entendo que é nosso dever, na magistratura e em todos os afazeres públicos e privados, jamais compactuar com qualquer intento que vise criminalizar a advocacia, vilipendiá-la ou desprestigiá-la", destacou Luiz Edson Fachin.

Reconhecimento à atuação pública e à advocacia

Durante a cerimônia, diversas personalidades foram condecoradas com a Medalha Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti, honraria concedida pelo IAP a profissionais que se destacam pela contribuição ao Direito e à sociedade.

Entre os homenageados, estavam a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que foi representada no evento pela procuradora federal Bianca Teixeira; o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto; o presidente do TRF da 5ª Região, desembargador Roberto Machado; a juíza Ana Cláudia Brandão; e outros nomes de relevância no meio jurídico.

Lançamento de obra jurídica

O evento também foi palco para o lançamento da nova edição da obra “Da Legitimidade de Parte no Contrato”, de José Veiga, agora atualizada por Guilherme Veiga. A publicação conta com prefácio do próprio ministro Edson Fachin e apresentação do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, fortalecendo ainda mais o caráter acadêmico e histórico do encontro.