Novos réus do Golpe no STF: Quem são e qual a situação dos acusados?
Chamado de "Núcleo 2", grupo vai responder pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, entre outros crimes contra a União
Com Estadão Conteúdo.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (22), receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis ex-integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Eles são acusados de compor o chamado "Núcleo 2" do plano golpista de 8 de janeiro de 2023 e agora se tornam réus em ação penal.
O grupo vai responder pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra a União.
Veja quem são os réus:
- Silvinei Vasques – Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marília Ferreira de Alencar – Ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Fernando de Sousa Oliveira – Ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Filipe Martins – Ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
- Coronel Marcelo Costa Câmara – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- General Mário Fernandes – Ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
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O que pesa contra eles?
De acordo com a denúncia da PGR, Silvinei, Marília e Fernando utilizaram a estrutura da PRF e do Ministério da Justiça para tentar interferir nas eleições de 2022, sobretudo no Nordeste, reduto de votos de Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo seria dificultar o acesso dos eleitores às urnas e, posteriormente, sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder, usando a força policial para intimidar eleitores.
Mário Fernandes e Marcelo Câmara foram apontados como articuladores do chamado "Plano Punhal Verde e Amarelo", estratégia que previa o monitoramento e até neutralização violenta de autoridades públicas para viabilizar o golpe.
Já Filipe Martins teria sido o responsável pela elaboração de uma minuta de decreto que previa "medidas excepcionais", como a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
"A descrição está amplamente satisfatória para os delitos imputados a cada um dos denunciados", afirmou o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Decisão unânime
A votação foi unânime: além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pelo recebimento da denúncia.
Embora a abertura da ação penal seja um passo importante, ainda não há julgamento de mérito — os réus terão a oportunidade de se defender, e a comprovação das acusações só ocorrerá após a fase de instrução processual.
"Cada um dos denunciados terá toda a ação penal para provar que não participou, mas não é possível negar que houve uma tentativa de golpe de Estado", pontuou Moraes.
Essa é a segunda denúncia do inquérito do golpe acolhida pelo STF. Em março, Bolsonaro e outros aliados também se tornaram réus, compondo o chamado "núcleo principal" da tentativa de ruptura democrática.