PEC das emendas impositivas: Raquel Lyra convoca base e esvazia Alepe, forçando adiamento de votação
Projeto prevê aumento de 0,8% para 2% na porcentagem do orçamento estadual destinado às emendas impositivas; Governadora convocou base para reunião
Colocado na pauta da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para votação nesta terça-feira (1), o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a porcentagem do orçamento estadual para emendas impositivas não foi votado, por conta de uma manobra da governadora Raquel Lyra (PSD) que esvaziou o plenário e forçou o adiamento da votação.
O projeto, de autoria do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), propõe uma mudança no orçamento estadual, especificamente na porcentagem destinada às emendas utilizadas pelos parlamentares, conhecidas como emendas impositivas. Com a mudança, a porcentagem sairia de 0,8% para 2% do orçamento.
Na manhã desta terça-feira, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Legislação e Justiça (CCLJ), com parecer favorável do relator Cayo Albino (PSB).
Governadora convoca base e frustra votação de PEC
À tarde, as expectativas pela votação do PEC foram frustradas por manobra da governadora Raquel Lyra, que convocou todos os deputados da base governista para uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, o que resultou em um esvaziamento do plenário da Alepe. Com apenas 14 deputados presentes na Casa, não foi alcançado quórum para votação do projeto.
Em contato com o JC, Alberto Feitosa falou em movimento "natural" da base governista e que acredita que a governadora Raquel Lyra queira mais tempo para discutir o projeto. Feitosa também adiantou que o projeto deverá retornar à pauta na próxima semana.
"É natural, dentro do processo, a gente assistiu a isso em Brasília, assistiu a isso aqui. A governadora estava viajando e agora quer ter um tempo maior para dialogar. É natural, mas o poder de decisão realmente é da Assembleia, quem vota são os deputados. Então se você pedir para adiar uma semana, não vejo nenhum problema não. Pelo contrário, faz parte da política", afirmou.
"A votação da pauta é prerrogativa do presidente. O presidente recebeu um apelo para que a votação fosse adiada, ele suspendeu para provavelmente pautar, acho que na próxima semana", complementou.
Deputados criam comissão para discutir PEC com Raquel Lyra
À noite, como resultado das reuniões com Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas, os deputados acordaram na criação de uma comissão, para discutir o projeto com a governadora ao longo da semana, culminando em uma reunião na presidência da Alepe na próxima segunda-feira (7).
De acordo com a deputada Socorro Pimentel (União Brasil), líder do governo na Alepe, a criação da comissão tem como objetivo "chegar ao consenso" e abrir um diálogo entre os parlamentares e o Palácio.
“Foi criada uma comissão de deputados, a qual eu integro, para debater essa questão junto ao Palácio, com a governadora Raquel Lyra, para que possamos chegar ao consenso. O nosso objetivo maior agora é estabelecer o diálogo para que possamos garantir o mais importante, que é fazer as ações chegarem na ponta, atendendo às demandas da população”, afirmou.
