TJPE conquista Selo Diamante de Transparência Pública pelo segundo ano consecutivo
Tribunal cumpre 100% dos critérios da Atricon e integra grupo de excelência entre os portais mais transparentes do País
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A certificação indica que o Tribunal cumpriu 100% dos critérios estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), responsável pela avaliação dos portais públicos.
A Atricon reúne os Tribunais de Contas de todo o País e analisa os níveis de transparência dos portais do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Defensorias e órgãos de controle nos âmbitos federal, estadual e municipal. Apenas as instituições que cumprem integralmente os requisitos recebem o selo máximo, o Diamante.
O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou que a conquista reflete o compromisso institucional com a transparência e com a sociedade.
Para ele, a gestão pública só alcança eficiência quando mantém suas decisões claras e acessíveis. O magistrado ressaltou ainda o empenho de servidores e magistrados que atuaram diretamente para garantir o desempenho máximo nas avaliações.
Cerimônia de premiação
A cerimônia de premiação ocorreu na tarde desta quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado em Florianópolis.
A auditoria da Atricon verifica itens como acessibilidade do portal, informações sobre receitas e despesas, licitações, contratos, convênios e transferências, além de dados institucionais, obras, ouvidoria, planejamento e prestação de contas.
No ciclo 2025, o programa registrou crescimento expressivo no número de certificações: 2.911 portais receberam selos de excelência. Desse total, 997 foram reconhecidos com o Selo Diamante, 1.082 com o Ouro e 832 com o Prata, um aumento de 59,15% em relação ao ano anterior.
