Operação remove cercas e construções irregulares na Mata do Frio, em Paulista

Uma operação de combate ao desmatamento ilegal e às ocupações irregulares na Mata do Frio foi realizada nesta semana pela Prefeitura de Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), com a participação das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) e de Obras e Serviços Públicos e das Polícias Civil e Militar.

Durante a ação foram removidas cercas e demolidas edificações inacabadas erguidas de forma ilegal, além da remoção de poste de iluminação e cortes de energia.

“O objetivo da operação é conter o avanço das invasões e das construções irregulares dentro da área de preservação. As ações deverão prosseguir com foco na proteção permanente da Mata do Frio e da preservação do patrimônio natural, bem como no cumprimento da legislação ambiental”, destacou o secretário de Meio Ambiente, André Raposo.

A operação visa cumprir uma decisão judicial que envolve tanto a empresa proprietária do terreno quanto a gestão municipal, que devem adotar as medidas necessárias para restabelecer o local como um parque municipal, conforme determina a legislação ambiental.

Condenação

A Prefeitura de Paulista foi condenada no último mês de setembro a desapropriar a área total do parque, mediante acordo ou judicialmente, para que se torne efetivamente um bem público.

O município também deve realocar as 32 famílias que, segundo relatório da gestão na época do protocolo da Ação Civil Pública, possuem residências consolidadas irregularmente instaladas na unidade de conservação.

A Justiça determinou, ainda, que um Plano de Manejo do Parque Natural Municipal da Mata do Frio seja elaborado e um Plano de Recuperação de Área Degradada para restaurar os danos ambientais causados seja apresentado à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a prefeitura falhou em cumprir obrigações legais essenciais, resultando em severa degradação ambiental, incluindo desmatamento, queimadas e ocupações irregulares.

De acordo com a coordenadora da Fiscalização Ambiental, Maria de Fátima do Amaral, já foram realizados o plantio de cerca de 200 espécies de árvores. Ela afirmou, ainda, que os cerca de 42 hectares de área pública de proteção ambiental serão cercados pela Prefeitura para o início do Plano de Manejo.

“A iniciativa irá catalogar diferentes espécies que integram a fauna e a flora da região, além do cadastro de antigas moradias. Após esta ação, deverá ser realizado um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas”, explicou.