Governo Federal destina R$ 11,7 bi para prevenção de desastres em todo o País e Pernambuco terá 14 cidades contempladas
No Estado de Pernambuco, o cenário é de 76% das cidades pouco preparadas para lidar com enchentes e deslizamentos, segundo levantamento do TCE
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O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (18) a seleção de projetos do Novo PAC voltados à prevenção de desastres naturais. Serão R$ 11,7 bilhões em investimentos para 235 municípios em 26 estados, destinados a obras de drenagem urbana e contenção de encostas. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, esteve presente no anúncio em Brasília, ao lado do presidente Lula e dos ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa.
Em Pernambuco, 14 municípios foram contemplados. Sete receberão obras de contenção de encostas em áreas de risco — Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, Ribeirão e São Vicente Férrer — e outros oito terão projetos de drenagem urbana — Cabo de Santo Agostinho, Floresta, Itamaracá, Limoeiro, Olinda, Palmares, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão. Olinda é a única cidade atendida por esse Novo PAC.
A chegada dos recursos é considerada estratégica, já que um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que 76% dos municípios pernambucanos estão pouco preparados para enfrentar deslizamentos, enxurradas e inundações. O mesmo estudo mostra que 106 cidades são consideradas prioritárias por estarem mais suscetíveis a desastres naturais.
Obras contra riscos
O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Cuidar disso é dar dignidade e segurança às famílias que sofrem com alagamentos e deslizamentos. Isso voltou a ser prioridade graças ao Governo Federal”, disse Jader.
Entre os empreendimentos selecionados em nível nacional, destacam-se as obras de macrodrenagem em Duque de Caxias (RJ), que receberá R$ 554 milhões, e em Camaçari (BA), com R$ 240 milhões. No eixo de contenção de encostas, municípios como Santarém (PA) (R$ 38 milhões) e Olinda (PE) (R$ 42 milhões) também estão contemplados.
Em São Bernardo do Campo (SP), a líder comunitária Rosa Maria de Souza, a Tia Rosa, comemorou a seleção de R$ 78 milhões para a contenção de encostas no município. “Essas obras dão oportunidade e dignidade para os povos periféricos. Drenagem e encostas salvam vidas”, afirmou.
Divisão dos recursos
Dos R$ 11,7 bilhões anunciados, R$ 10,3 bilhões serão aplicados em drenagem, contemplando 174 municípios; enquanto R$ 1,4 bilhão será destinado à contenção de encostas, atendendo 102 municípios.
Os valores vêm do Orçamento Geral da União (OGU), com R$ 5,9 bilhões, e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com cerca de R$ 400 milhões.
Papel dos estados e municípios
O presidente Lula reforçou que cabe a estados e prefeituras garantir a execução das obras. “Se estamos anunciando os valores, é importante que esse dinheiro circule e seja transformado em melhoria da qualidade de vida das pessoas. Não olhamos o partido do prefeito; o que importa é que o projeto seja bem-feito”, declarou.
Próximas etapas do Novo PAC
Somando as seleções de 2023/2024 e 2025, o Novo PAC já direcionou R$ 25,8 bilhões para mais de 600 obras de drenagem e contenção de encostas em todo o País. A edição atual do programa prevê investimentos de R$ 49,2 bilhões nos eixos de saúde, educação, ciência e tecnologia, infraestrutura social e cidades sustentáveis e resilientes.
