Licença-paternidade será tema de manifestação no Recife neste sábado
Mobilização também ocorre em São Paulo e Brasília e pressiona o Congresso pela aprovação de lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 30 dias
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A cidade do Recife será palco de uma mobilização que defende a ampliação da licença-paternidade no Brasil. O ato acontece neste sábado (9), véspera do Dia dos Pais, e tem como objetivo pressionar o Congresso Nacional por mudanças na legislação. Atualmente limitada a apenas cinco dias, a proposta é que o benefício seja estendido para, no mínimo, 30 dias. Organizado pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), o evento ocorrerá no Cais da Alfândega, a partir das 10h.
Passeata pede “Lei do Pai Presente”
A manifestação faz parte da passeata nacional chamada “Lei do Pai Presente”, que acontece simultaneamente em outras capitais do país. A iniciativa busca pressionar o Congresso Nacional pela aprovação de projetos de lei que ampliem o tempo de licença para os pais, garantindo maior presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê.
Durante o evento, haverá confecção de cartazes e atividades para crianças. Os organizadores incentivam que pais levem seus filhos como forma de fortalecer o simbolismo da causa.
Mobilizações também em São Paulo e Brasília
Além do Recife, a passeata será realizada em São Paulo e Brasília:
- São Paulo: concentração às 10h no Vão do MASP, com saída às 11h em direção à Praça do Ciclista.
- Brasília: reunião às 9h30 na entrada do Parque Urbano Nicolândia.
As três manifestações acontecem de forma simultânea e fazem parte de uma articulação nacional da CoPai.
Projeto de lei ganha urgência no Congresso
A discussão sobre a ampliação da licença-paternidade ganhou força no Congresso em julho de 2025, quando a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para a votação de projetos de lei relacionados ao tema.
A Coalizão Licença Paternidade (CoPai) apoia dois projetos em tramitação que propõem a ampliação da licença de cinco dias corridos para 30 dias, com previsão de aumento gradual ao longo dos anos.
O direito à licença-paternidade de cinco dias consecutivos está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi estabelecido com a promulgação da Constituição de 1988. Porém, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) previa que essa licença fosse provisória, até que uma lei complementar regulamentasse o tema — o que, mesmo após 37 anos, ainda não ocorreu.
Sobre a Coalizão Licença Paternidade (CoPai)
A CoPai é uma coalizão apartidária formada por pessoas, empresas e instituições que atuam pela regulamentação da licença-paternidade estendida, obrigatória e remunerada no Brasil.
O grupo acredita que a presença ativa dos pais nos primeiros momentos da vida dos filhos é fundamental para fortalecer os laços familiares, reduzir desigualdades de gênero e promover o desenvolvimento saudável da criança.
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