TJPE lança MAIA, ferramenta de IA para auxiliar julgamentos em 2ª instância

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu um passo significativo em direção à inovação tecnológica com o lançamento oficial da MAIA, um mecanismo de inteligência artificial (IA) projetado para atuar como assistente digital na elaboração de decisões judiciais de segunda instância. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4) durante uma sessão do Pleno.

O nome MAIA, que significa Mecanismo Artificial Inteligente de Apoio à Justiça, também presta homenagem à civilização Maia, reconhecida por seu sofisticado sistema de escrita e suas contribuições para diversas áreas do conhecimento.

Parceria para a inovação

A ferramenta é resultado de uma parceria acadêmica entre o TJPE, a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Universidade de Pernambuco (UPE). No âmbito do Tribunal, o projeto foi liderado pelo gabinete do desembargador Alexandre Pimentel, presidente da Comissão de Gerenciamento das Tecnologias da Informação e Inteligência Artificial do TJPE.

A equipe de desenvolvimento contou com servidores do TJPE, como Ana Clara do Nascimento, Juliana Casimiro e André Caetano. Da Unicap, participaram Mariana Lívia e Juliana Cunha, enquanto na UPE, sob a coordenação do professor Fernando Buarque, uma equipe de pesquisadores e professores trabalhou no projeto. Buarque é doutor em Inteligência Artificial pela University of London e uma das maiores autoridades no tema no Brasil.

Decisão final permanece humana

Durante a apresentação, o professor Fernando Buarque explicou que a MAIA é capaz de gerar minutas completas de relatórios, votos e ementas com alinhamento jurisprudencial. Ele ressaltou que a ferramenta "apoia o processo cognitivo dos julgadores, mas mantém o princípio fundamental de que a decisão final é sempre humana".

O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, reforçou a ideia, afirmando que a IA é um "apoio à inteligência humana, não uma substituição". Segundo ele, a MAIA otimiza a realização de tarefas repetitivas e técnicas, permitindo mais agilidade e precisão, enquanto o ciclo decisório permanece sob a responsabilidade dos desembargadores.

Funcionalidades e diferenciais

Entre as funcionalidades da MAIA, destacam-se a capacidade de realizar análises processuais completas, sugerir documentos de forma consistente, aplicar etiquetas e checar jurisprudências, além de promover a coerência temporal nos julgados e evitar distorções.

A ferramenta é interoperável, podendo se integrar a plataformas como o PJe e o Codex do CNJ. Além disso, a MAIA aprende com o histórico de decisões de cada magistrado, podendo ser adaptada ao estilo decisório de cada gabinete. Durante a apresentação, o desembargador Alexandre Pimentel demonstrou o uso intuitivo e as funcionalidades da ferramenta.

Segura e auditável, a MAIA pode operar offline e registra todas as interações do usuário, permitindo o rastreamento completo da origem de cada sugestão. O TJPE, com este projeto, ingressa em um grupo seleto de tribunais que desenvolvem soluções próprias de IA, reforçando seu compromisso com a inovação, a eficiência e a transparência na prestação de serviços judiciais.