Prefeitura de Olinda apresenta cronograma de serviços do Canal do Fragoso ao MPPE; 100 famílias ainda não foram indenizadas

A Secretaria de Obras de Olinda apresentou, na última quinta-feira (24), o cronograma dos serviços que serão executados no Canal do Fragoso e os prazos de cadastramento e indenização das famílias impactadas pelas obras na região. Cerca de 100 famílias ainda não foram indenizadas.

O esclarecimento aconteceu após reunião realizada pelo Ministério Público Pernambuco (MPPE) e pela Defensoria Pública do Estado para tratar das famílias impactadas pelas intervenções do Canal, da Via Metropolitana Norte, da berma e do vertedouro da Lagoa Fragoso, além de serviços de infraestrutura no entorno.

De acordo com o Promotor de Justiça Jefson Romaniuc, a solicitação foi motivada pelo ofício encaminhado pela Defensoria Pública que alerta para riscos de remoções sem a devida transparência e regularidade legal.

“O objetivo do encontro foi esclarecer, junto aos órgãos envolvidos no planejamento e na execução das obras, os aspectos relacionados ao número de famílias indenizadas e afetadas com as remoções; os critérios utilizados para a avaliação e definição dos valores indenizatórios; e a adoção (ou não) de medidas compensatórias” explicou o Promotor Jefson Romaniuc.

Indenizações

De acordo com a Diretora de Obras Estratégicas da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paula Boumann, os cerca de 1.400 processos de desapropriações e indenizações para as obras do Canal do Fragoso e da Via Metropolitana Norte estão em fase de conclusão.

Já para as obras de construção da berma e do vertedouro da Lagoa Fragoso, devem ser removidas 130 famílias, de acordo com a Secretária de Obras de Olinda, Claudia Peregrino. Até o momento, as indenizações não foram realizadas e nem as obras iniciadas.

A Prefeitura de Olinda informou que “está mantendo um diálogo contínuo com os moradores e lideranças comunitárias locais, explicando de forma transparente todas as etapas e a concepção das obras, pois o objetivo primordial é cuidar das pessoas”.

Conclusão de obras

No último mês de maio, após o transbordamento do Canal do Fragoso, o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira, falou sobre a situação do trecho em obras e afirmou: “Quando assumimos a gestão, ele estava com o contrato paralisado. Tivemos que rescindir e fazer uma nova licitação”.

“Já estamos com uma nova construtora executando a obra nesse trecho. Porém, é uma área em que a parede do canal é mais baixa que o nível normal — cerca de um metro e meio mais baixa —, o que facilita que a água se espalhe para a rua nesse ponto específico”, continuou.

De acordo com Paulo Lira, após o período de chuvas, o ponto seria esvaziado com o uso de bombas para a retomada dos trabalhos. “É uma obra rápida: em quatro meses conseguiremos concluir”, garantiu o diretor.

Paulo Lira também afirmou que a previsão do Governo de Pernambuco é concluir a obra do Fragoso até julho de 2026. As intervenções se arrastam há mais de uma década e representam um dos maiores projetos de urbanização em realização na Região Metropolitana do Recife.

O Canal do Fragoso é o trecho principal do pacote de obras Via Metropolitana Norte iniciadas em 2013 e com previsão inicial de conclusão para 2016. O projeto propõe que os problemas causados pelas fortes chuvas sejam minimizados, como que as pontes sejam tomadas pela água e diversos trechos do canal transbordem, causando transtorno para milhares de pessoas do entorno.