Família descobre por vizinha que imóvel seria leiloado e Justiça suspende leilão após atuação da Defensoria Pública

Durante mais de 12 anos, uma família viveu em um imóvel na Avenida Conde da Boa Vista, área central do Recife. Após investimentos e reparos, souberam por uma vizinha que a única moradia que tinham estava sob risco de leilão por dívida condominial vinculada a um processo contra o espólio do antigo proprietário. A ação tramitou sem conhecimento dos moradores.

A família buscou a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), que garantiu na Justiça a suspensão do leilão, previsto para acontecer no último dia 8.

De acordo com o defensor público Thiago Pinheiro Di Rico, a família assistida exerce posse mansa, pacífica e contínua sobre o imóvel há mais de uma década, além de ter realizado diversas benfeitorias no apartamento. O defensor explicou, ainda, que há uma ação de usucapião em curso.

A juíza Maria Rosa Vieira Santos acolheu o pedido liminar da DPPE e determinou a suspensão imediata do leilão, preservando a posse da família até o julgamento final do processo. Na decisão, a magistrada ressaltou que os documentos apresentados comprovam a ocupação legítima e que havia risco concreto de dano irreparável caso o leilão fosse realizado.

A família destaca o sentimento de “alívio” pela decisão judicial e celebra a garantia de moradia digna e segurança habitacional.

Segundo Thiago Pinheiro, “a boa-fé da embargante e a natureza qualificada da posse” se resguardam na legislação, “que protege a posse como elemento de dignidade humana e direito à moradia”.

“A autora não tem outro imóvel, não oferece risco de alienação do bem, não há má-fé ou intenção de obstrução da Justiça, mas apenas de proteção de sua moradia”, destacou o defensor.