Estagiário que vendeu suplemento proibido é condenado após morte de jovem atleta no Recife
O produto, não autorizado pela Anvisa, continha substância DMAA, proibida no Brasil por risco à saúde cardiovascular
A Justiça de Pernambuco condenou um estagiário de educação física a pagar R$ 75 mil de indenização por danos morais à família de um jovem atleta que morreu em 2011 após consumir o suplemento proibido "Jack 3D".
O produto, que contém DMAA (dimetilamilamina), era vendido irregularmente por R$ 160 pelo estagiário na academia onde atuava, no bairro de Boa Viagem, Recife.
A decisão é da 1ª Vara Cível da Capital – Seção A, assinada pelo juiz Marcos Antonio Tenório e publicada no dia 5 de junho de 2025.
O caso ocorreu em 2011, quando o jovem Wilson Sampaio Júnior, de 18 anos, comprou o suplemento com a promessa de melhorar o desempenho físico. Pouco tempo depois, começou a apresentar sintomas como dores de cabeça, insônia e amnésia.
Ele morreu no dia 4 de maio daquele ano, data em que completaria 18 anos. A causa da morte foi registrada como "indeterminada", mas testemunhas relataram que o jovem fazia uso do "Jack 3D", inclusive combinado com outro produto, o "M-Drol".
Suplemento era proibido no Brasil e pode causar efeitos graves
O "Jack 3D" possui em sua fórmula o DMAA, uma substância com efeito estimulante ligada a casos de arritmia, infarto, AVC e morte súbita. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a comercialização de produtos com DMAA por considerar a substância de alto risco à saúde.
Em 2012, o Food and Drug Administration (FDA, agência reguladora dos EUA) também ordenou a retirada de suplementos com DMAA do mercado americano.
Mesmo sem comprovação de nexo causal direto entre o suplemento e a morte, o juiz entendeu que a comercialização de produto sem registro na Anvisa, os sintomas apresentados pela vítima e a morte súbita configuram elementos suficientes para responsabilizar o réu.
A academia não foi condenada, pois ficou comprovado que proibia expressamente a venda de suplementos por seus funcionários e que o estagiário agiu por conta própria.
Decisão ainda cabe recurso
O valor da indenização foi reduzido devido ao uso excessivo do produto e à combinação com outro suplemento por parte da vítima. A decisão ainda pode ser contestada por ambas as partes.
