MORADIA
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Mais de 400 famílias recebem títulos de propriedade na Zona Oeste do Recife
Entregas integram o Programa A Casa É Sua, que confere a propriedade definitiva de imóveis localizados em Zona Especial de Interesse Social
Por
JC
Publicado em 11/06/2025 às 12:27
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A Prefeitura do Recife formalizou, na última terça-feira (10), a regularização fundiária para mais de 1.400 imóveis na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Prado, na Zona Oeste do município. Destes, foram entregues 405 títulos de propriedade pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento.
As entregas integram o Programa A Casa É Sua, que confere a propriedade definitiva de imóveis localizados nas áreas ZEIS e é realizado em parceria com o Programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Ministério de Gestão e Inovação, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
“Para quem está no Cadastro Único, também garantimos a gratuidade do IPTU, além do direito à escritura. E, dentro do programa, priorizamos colocar a escritura no nome das mulheres da família”, afirmou o prefeito João Campos.
Os títulos entregues são resultado de um processo que teve início em 2023, quando o prefeito do Recife assinou decretos para começar a regularização fundiária na região e em outras 19 ZEIS: Novo Prado, Mustardinha, Mangueira, Ilha do Joaneiro, Vila União, Chié, Brasilit, Coque, Sítio Grande/Dancing Days, Torrões, Areias, Jardim Uchôa, Afogados, Barro, Rosa Selvagem, Vila do Siri, Sítio Vanderlei, Capuá, e Ibura/Jordão.
Ao todo, 50 mil famílias devem ser contempladas.
O programa é dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos.