ARQUIPÉLAGO | Notícia

TCE-PE pede explicações a empresa sobre licitação de R$ 65 milhões para atuar em Fernando de Noronha

Ambipar venceu licitação milionária para fazer a limpeza do arquipélago. Tribunal recebeu denúncia de supostas irregularidades na contratação.

Por JC Publicado em 07/06/2025 às 19:43 | Atualizado em 07/06/2025 às 19:49

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) está cobrando informações da Ambipar a respeito do contrato firmado pela empresa junto ao governo de Pernambuco, por meio de licitação, para cuidar da limpeza do arquipélago de Fernando de Noronha. A companhia nega irregularidades (leia mais abaixo).

A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, neste sábado (7). Em abril, a Ambipar venceu uma licitação de R$ 65 milhões para fazer a limpeza da ilha por cinco anos, mas ainda não recebeu a ordem de serviço.

De acordo com a reportagem, o TCE-PE recebeu denúncia de supostas irregularidades na licitação, incluindo o uso de um atestado de capacidade operacional emitido por uma empresa encerrada na Receita Federal.

Outra irregularidade seria a ausência de informações sobe a composição de preços da oferta, como insumos e encargos sociais.

O TCE deu prazo de 48 horas para a empresa apresentar os valores contidos na planilha orçamentária apresentada durante o processo licitatório, incluindo consumos e preços unitários de insumos — como materiais, equipamentos e mão de obras —, bem como taxas e encargos sociais, sob pena de entender que esses documentos não existem, caso não sejam enviados.

Ambipar diz que apresentou documentos

Em nota enviada ao Globo, a Ambipar afirmou que apresentou os documentos necessários aos órgãos competentes e disse não haver pendências relacionadas ao arquipélago. Veja o comunicado na íntegra:

"A Ambipar informa que já apresentou todos os esclarecimentos necessários e protocolou toda a documentação exigida junto aos órgãos competentes, não havendo qualquer pendência relacionada ao processo no arquipélago de Fernando de Noronha.

A empresa reforça que está plenamente preparada para assumir os serviços assim que receber a liberação oficial, demonstrando seu compromisso com a transparência e o cumprimento rigoroso das normas vigentes.

Líder global em soluções ambientais, a Ambipar destaca que seu foco principal é a preservação e a responsabilidade ambiental, atuando com excelência para garantir a sustentabilidade dos projetos que conduz e está animada com a oportunidade de transformar o arquipélago num exemplo de sustentabilidade global".


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