Projeto de coleta seletiva gera impasse entre Governo de Pernambuco e catadores

No último mês de abril, o Governo de Pernambuco lançou o Recicla+Pernambuco, projeto que visa ampliar a coleta seletiva e qualificar a gestão de resíduos sólidos em todo o estado. A ação é resultado de uma parceria com o Instituto Recicleiros e contempla investimentos da ordem de R$ 30 milhões.

A iniciativa, no entanto, gerou impasse com representantes da categoria, que afirmam que não foram consultados e não encontraram espaço para diálogo com a gestão estadual.

Profissional que atua com resíduos sólidos há 20 anos, Estevão Santos, de 46, destaca que um grupo reduzido de catadores foi convidado para participar do lançamento do programa e que ainda não foram passadas informações para eles sobre como vai ser o funcionamento do Recicla+Pernambuco.

“A gente não teve participação concreta. A ideia era que esse evento fosse proposto para a categoria como um todo e para a sociedade”, conta Estevão, que representa as instituições Cooperativa Onda Limpa, do Cabo de Santo Agostinho, e ONG Onda Limpa Para Gerações Futuras.

De acordo com o Governo de Pernambuco, desde 2023 a gestão tem dialogado com os catadores e buscado entender as demandas da categoria.

O chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas), Danilo Nogueira, explica que no início da gestão, a secretaria abriu um processo de escuta ativa das cooperativas e que, a partir daí, muitas delas foram credenciadas para consultas do governo.

Ainda segundo Danilo Nogueira, em 2024 a Semas prestou assessoria para que algumas das cooperativas submetessem projetos junto ao Ministério do Meio Ambiente. “A gente abriu o diálogo com eles e apoiamos algumas cooperativas na construção de projetos, já fruto dessa aproximação”, conta.

O Recicla+ teria sido um dos resultados desta parceria. Para o chefe de gabinete da Semas, “ele foi construído com a visão de sanar um problema estrutural que tem em Pernambuco”. O projeto visa oferecer capacitação sobre reciclagem para gestores públicos nos 184 municípios pernambucanos e em Fernando de Noronha, e implantar em quatro deles o sistema completo de coleta seletiva.

As cidades escolhidas receberão unidades de processamento de materiais recicláveis, assessoria técnica especializada, maquinário, reforma de espaços físicos e apoio à formação de cooperativas de catadores.

“Os municípios que melhor desempenharem os papéis após passarem pela jornada de qualificação vão ser selecionados e passar por um recorte de estruturação, que seria seleção da cooperativa municipal e estruturação delas - reforma, regularização, maquinário”, esclarece Danilo Nogueira.

Para o catador Estevão Santos, o projeto “ainda é muito aquém do que poderia ser feito”. “Espaço reduzido demonstra que o interesse é muito pouco da abrangência e das possibilidades que se tem”, declara.

A catadora de Abreu e Lima Lindaci Gonçalves, de 52 anos, também se preocupa com a abrangência do projeto. “O programa não foi totalmente contra o que a gente pensou, mas ele é feito voltado para os gestores dos municípios e vai agregar uma pequena parte de catadores”, inicia.

Representante de Pernambuco no Movimento Nacional Eu Sou Catador (MESC), Lindaci torce para que o Recicla amenize os problemas enfrentados pela categoria que atua em cooperativas e associações. “A estrutura que os catadores têm é muito defasada, os maquinários estão sucateados e os galpões não comportam o trabalho. Não temos o mínimo de estrutura para trabalhar. Cada grupo tem que se virar como pode”, lamenta.

Apesar da torcida, a catadora demonstra apreensão e falta de esperanças: “A gente não foi ouvido antes, é um negócio que vem de cima para baixo. A minha opinião é que esse programa não vai resolver nada”.

Precariedade

Atualmente, grande parte da reciclagem do Brasil é feita por catadores autônomos e cooperativas, que vivem em condições de vulnerabilidade. Sem conseguir vender o material por valores satisfatórios, a categoria enfrenta dificuldades como ter sustentabilidade na cooperativa, por exemplo, e não conseguir pagar os custos mínimos como água, energia elétrica e salário dos cooperados.

A realidade foi compartilhada pelos catadores ao JC e pelo chefe de gabinete da Semas, Danilo Nogueira.

“Diante da realidade do Estado de Pernambuco, em que apenas 15 municípios têm coleta seletiva implantada e vendo essa marginalização da realidade do catador, a gente em fazer um projeto para fortalecer os municípios para a implantação da sua sua lei de coleta seletiva”, explica Nigueira.

O chefe de gabinete da Semas esclarece, ainda, que a gestão de resíduos sólidos é uma atividade eminentemente municipal pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e cabe ao Governo do Estado estruturar, regionalizar, fortalecer e arranjar mecanismos para fazer com que os municípios consigam implementar suas políticas.