Será difícil para qualquer um
Revisão oficial da dívida pública estimada para os próximos anos descortina horizonte de dificuldades ao futuro ocupante do Palácio do Planalto
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Enquanto as campanhas das candidaturas que despontam nas pesquisas como preferidas do eleitorado para o Planalto opõem rivais em polos retóricos mantidos distantes, uma preocupação recorrente ao olhar crítico dos dois lados aparece na perspectiva da gestão das contas públicas nos próximos quatro anos. Nem o governo de Lula, que postula o quarto mandato, nem o de Jair Bolsonaro, pai de Flávio, foram entusiastas de medidas necessárias à manutenção do equilíbrio fiscal. E o legado de ambos, no período de oito anos que se encerra em dezembro e antecede o mandato que se inicia em janeiro, será um peso para qualquer um que se sagre vitorioso nas urnas daqui a pouco, em outubro.
As projeções da equipe do atual governo são inquietantes. A dívida pública deve se aproximar de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) no último ano de gestão do presidente da República a seguir, em 2029. Informações complementares ao orçamento do ano que vem, remetidas ao Congresso pelo governo Lula, traçam um cenário de alerta que reflete o desleixo praticado nos últimos anos, em relação às contas públicas fora de controle, em despesas incontidas e receitas insuficientes para tapar o rombo acumulado. A dívida bruta do governo deve fechar 2026 acima de 86% do PIB, 12% a mais do que era quatro anos atrás, e daqui a quatro anos, se nada for feito em contrário, o comprometimento pode roçar os 90% do PIB.
Os juros altos agravam uma situação que não é boa há muitos anos. Mas não vem dos juros a explicação para o desequilíbrio financeiro do Estado brasileiro. Sobretudo nos últimos dois mandatos, a adoção de medidas populistas sem rigor fiscal contribuiu para a elevação da dívida – ainda que, no período Bolsonaro, a pandemia de Covid tenha constituído importante fator de instabilidade, exigindo gastos de reparação e compensação pela inatividade estabelecida. O aumento do Auxílio Brasil no final da gestão bolsonarista, e do Bolsa Família agora, por Lula, ilustram descompromissos similares com as metas fiscais. O problema, nos dois momentos, não é o mérito dos aumentos, mas sua proposição sem previsão orçamentária, em plenas campanhas eleitorais.
O cenário adiante é de dificuldades para qualquer um no Planalto, seja um dos dois nomes que lideram as pesquisas, seja outro que surpreenda na reta final. Se a meta fiscal for cumprida de forma protocolar, em margens frouxas, a tendência é que as contas piorem, tornando o governo inviável, expondo a população à insustentabilidade financeira de uma conta coletiva contraída ao longo dos anos pela irresponsabilidade com o dinheiro público. Tudo indica que será um período de investimentos minguados, problemas para o pagamento de salários dos servidores, e ampliação do sufoco em ocasiões emergenciais, como as consequências da crise climática em curso.
Vale frisar que uma enorme dívida pública não configura mero detalhe para a eficiência da gestão pública, ou seja, o atendimento das demandas da população. Governos endividados desestimulam a economia como um todo, freando o potencial de desenvolvimento e impedindo o surgimento de um ciclo de crescimento necessário a um país que já foi o país do futuro, e hoje é retardatário.