Por um STF sem partido

Um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser escolhido pelo presidente da República e aprovado pela maioria do Senado, após sabatina com senadores. São requisitos esperados o notável saber jurídico e a reputação acima de qualquer suspeita. Mas devido à mistura cada vez maior entre a política partidária e o Judiciário no Brasil, seria prudente que as escolhas recaíssem sobre pessoas afastadas, o quanto possível, da prática político-partidária, inclusive sem participação em governos ou cargos de interesse do governo, mesmo no Judiciário, quando da indicação. Não porque a proximidade com a polarização que trinca o país venha a ser impeditiva do adequado desempenho em nossa mais alta corte. Mas devido à desconfiança de transferência da polarização, bem como da guerra política, para dentro do STF e, portanto, para todo o Poder Judiciário, que tem no Supremo o maior foco de influência.
Os principais nomes cogitados, até agora, para ocupar a vaga aberta com a antecipação da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, atendem ao critério político, mais do que jurídico. O que pode ser bom para o governo, de imediato. Mas para a nação que observa a extensão da polarização, certamente não é. Um ex-presidente do Senado, o atual advogado-geral da União e um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) são os favoritos, até o momento. Uma ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), indicada ao posto pelo atual presidente da República, também está na lista de alternativas sopradas na imprensa. De todos, o considerado mais técnico – menos político – seria o baiano Bruno Dantas, concursado do TJ do Distrito Federal e consultor do Senado por vários anos.
Vale recordar que a confiança pessoal foi o peso preponderante para a escolha de Flávio Dino, egresso da política, e de Cristiano Zanin, advogado do atual presidente durante a Lava Jato, ambos hoje no quadro do STF por indicação de Lula. Quando a trajetória jurídica vale menos do que a relação com o ocupante da cadeira presidencial, para se chegar ao máximo exercício da justiça, deveria ser um sinal de alerta de que as instituições estão enfraquecidas. E não será isto que ocorre no Brasil do divisionismo, da radicalização e da fragilidade da base governista no Congresso? A construção de uma “maioria” no STF pode servir de anteparo às dificuldades no Parlamento, até certa medida – e esse é um risco que corre não apenas o Executivo, mas a democracia que se baseia no bom funcionamento dos Três Poderes.
Um ponderado distanciamento das acaloradas disputas políticas recentes, e um profundo conhecimento dos mecanismos e meandros, dos problemas e soluções presentes em nosso sistema judiciário, seriam características desejáveis para uma nova ministra ou ministro entre os 11 magistrados do Supremo. Até para despolarizar a cena jurídica, mesmo que inicialmente desagradasse a gregos e troianos, a escolha poderia ser revelar boa para o país.