JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO: Onde arde o rubro

É sempre bom ver os problemas, sobretudo em um país complicado como o Brasil, a partir das três dimensões do tempo – passado, presente e futuro. E já começo lembrando a frase admirável de George Orwell (em 1984), “quem controla o presente, controla o passado; e quem controla o passado, controla o futuro”.

Aproveito e lembro, também, a talvez frase mais copiada do mundo, escrita por Teixeira de Pascoaes (Cantos indecisos, publicado em 1921), “tenho, às vezes, saudades do futuro”. É o caso de muitos de nós (imagino), ao querer deixar para trás esse momento deprimente que vivemos hoje, em nossa história. Com saudades de um futuro que, todos esperamos, venha logo e seja benfazejo.

O passado, ensina o mestre Diógenes da Cunha Lima em livro memorável (Aforismos, talvez), “sabe esperar”. Será mesmo? Seja como for essa ideia de começar o texto falando no passado veio do fato de que, como no domingo passado (só que muitos anos atrás), tomaria posse, como presidente da República, Tancredo Neves. Voltemos a essa data, com um pouco de história, começando no dia anterior.

14/03/1985. Véspera da posse que seria de Tancredo, chegamos no aeroporto de Brasília e a Polícia Federal me esperava (fora da programação)

– O ministro (Fernando Lyra) pediu para ir direto ao gabinete de Dornelles.

Maria Lectícia e os pais, dona do Carmo e dr. Armando, foram para o hotel; e, eu, para a Esplanada. Gabinete de Francisco Dornelles, sobrinho de Tancredo, futuro ministro da Fazenda e homem forte do seu governo. Perplexidade no ar, pelas incertezas do momento.

Na sala de espera se amontoavam assessores, militares, quase todos os futuros ministros. O baiano Carlos Santana (da Saúde) ficava olhando para o alto, imóvel, como se estivesse congelado. O gaúcho Pedro Simon (da Agricultura) rodava em volta dele mesmo, como um peru, sem parar. E Fernando

– Vai assumir (a presidência da República) Ulysses (Guimarães), como presidente da Câmara dos Deputados.

– Não pode, Fernando (como a doença de Tancredo era pública, já tinha examinado as questões jurídicas). Sarney presta compromisso como Vice-Presidente, perante o Congresso. Tancredo não, que está no hospital e tem 10 dias para isso. Até mais, por haver “motivo de força maior” (Constituição da época, art. 78). O Congresso declara momentaneamente vago, seu cargo, e assume o vice. Esse o caminho.

– Mas assume Ulysses.

– Então pode escolher outro para meu lugar (o de Secretário Geral), amigo. Que nosso primeiro gesto, no Ministério, seria uma ilegalidade. E não farei parte disso.

Algum tempo depois, Dornelles chamou cinco ou seis para reunião na sala dele (já com muitos outros personagens, por lá). O resto ficou onde estava. Na saída, Fernando contou como foi. Dornelles

– Affonso Arinos disse haver um antecedente, com Rodrigo Alves; que, doente, assumiu seu vice Delfim Moreira. Brossard e Saulo Ramos defendem a mesma tese. Fosse pouco, o próprio Ulysses prefere Sarney, repetindo sempre “é isso que a Constituição manda”. E Leitão de Abreu (que coordenava a transição por João Figueiredo, último presidente militar) garante que Sarney assumirá sem contestações.

O futuro ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, pediu a palavra.

Aqui, paremos um pouco a narrativa dessa reunião para falar da natureza daquela transição, de uma ditadura sombria para a Democracia florescente com que todos sonhávamos.

Tudo foi negociado, amigo leitor. Inclusive os votos no colégio eleitoral. Em verdade se diga num estilo que, mesmo agora, continua vigendo. Essa relação com as elites políticas foi até simples. Incluindo troca de votos, no plenário, com ministérios e órgãos públicos.

Cito só um caso, como exemplo de negociação, no terraço de apartamento na Avenida Atlântica (Rio). Em que deputado pediu a SUDAM, já prometida a outro, e aceitou a SUFRAMA (Zona Franca de Manaus). Tancredo fazia isso bem. E Maluf dançou, graças.

Já com relação aos militares, as conversas foram mais complicadas. Que pediam algo não tão fácil de atender. É que o Congresso havia aprovado projeto, do presidente João Figueiredo, preparando a transição imaginada por Golbery do Couto e Silva.

De um lado com perdão a todos os condenados por crimes políticos (parte deles presos), alguns até em prisão perpétua, inclusive com o retorno dos exilados (entre os quais Leonel Brizola e Miguel Arraes). Nessa troca, seria garantida impunidade para os agentes do Estado responsáveis por torturas, mortes e desaparecimentos forçados. E assim se deu com a Lei 6.683, de 28/08/1979, aprovada por um Congresso que não era capaz de dizer não.

Ocorre que o atentado no RioCentro se deu só mais tarde, em 30/09/1981. Segundo me confessou o ministro do SNI, general Ivan de Souza Mendes, obra de tenentes, capitães e majores, sem autorização ou conhecimento prévio de patentes superiores. A ver isso melhor, algum dia. E muitos dos que usavam fardas poderiam ser ainda punidos. Os militares queriam uma nova anistia, incorporando todos os fatos ocorridos a partir da tal lei.

Tancredo entendeu que voltar à Democracia valia o preço pedido e assumiu esse compromisso. De alguma forma, com isso, garantindo a transição. E Sarney o cumpriu, em seu lugar, com a Emenda Constitucional 26, de 27/11/1985 (art. 4º). Votada por um Congresso livre. O mesmo que elegeu Tancredo/Sarney.

Não houve apenas uma Lei de Anistia, portanto. Foram duas, amigo leitor. Bom lembrar disso. A segunda, incorporada na própria Constituição. Cumprindo ainda lembrar que nossa transição ocorreu de maneira bem mais tranquila que a de nossos vizinhos, no continente americano.

Agora, voltemos à reunião no Gabinete de Dornelles. Estava dizendo que o General Leônidas pediu a palavra. Era comandante do 3º Exército – conhecido como “Divisão Encouraçada”, situado no Rio Grande do Sul. E contava com o apoio incondicional de parte muito expressiva das Forças Armadas. Mostrou uma Constituição cinza, edição de bolso (quem viveu em Brasília, naquele tempo, sabe qual era) e falou

– Devemos seguir o que diz esse livrinho.

Fernando Lyra

– Meu Secretário-Geral também diz que deve assumir Sarney, como vice.

Muitos outros confirmaram esse entendimento. E Leônidas, depois de dar um tapa forte na mesa,

– Então está resolvido, assume Sarney. Alguém é contra?

Silêncio na sala

– E não se fala mais nisso.
Ninguém teve disposição, ou coragem, para contradizer. A palavra das forças armadas, numa hora dessas, é forte. Mais tarde, já na casa de Sarney, a transição seria sacramentada em ata por todos assinada. Dia seguinte, assumiu Sarney sem nenhuma contestação. E morreria Tancredo, em paz, alguns dias depois (21/04/1985).

Esse o passado. Já nosso triste presente revela que o autoritarismo trocou de mãos. Escândalos se sucedem e os responsáveis se sentem inatingíveis. Como se deu, antes, com os militares. Nesse quadro incluindo o próprio Supremo, com ministros se considerando homens castos, puros, acima do bem e do mal. Não acham nada demais, por exemplo, enriquecer por conta do cargo. Talvez até considerem ter direito a isso. Que mereçam mesmo a grana hoje nas contas deles e de seus familiares.

Pior é que tudo se dá com o apoio explícito de parte das elites políticas, no Congresso. Entre elas o presidente do Senado, que simplesmente se recusa a por em votação os pedidos de impeachment de ministros do Supremo que se amontoam na sua mesa. Como se fosse parte interessada, nesse deixar para lá. Como se também tivesse responsabilidade, nos fatos. E com direito de usar o cargo para proteger, e blindar, a si mesmo e a seus parceiros.

Nossa Rachel de Queiroz chegou a dizer (Crônicas escolhidas) que “a grande chaga de nosso tempo é não se contar com o futuro”. Mas o futuro existe, senhores, podem acreditar. E devemos contar com ele. Com novos tempos que serão sem dúvida melhores e mais promissores que nossos passado e presente recentes. Evoé!!!

Faltando só dizer que o título desse texto vem de como Pessoa (Caeiro, O guardador) via o Ocidente, “Onde arde ao rubro/ Tudo que talvez seja o futuro/ Que eu sem conhecer adoro”. Viva, então, esse futuro que o Brasil merece.

P.S. Segunda-feira passada, minha mãe teria feito 100 anos. E como dói, ainda hoje, essa perda. Saudades de dona Maria Lia.

José Paulo Cavalcanti Filho, advogado