Sobram códigos, falta ética
Ministros do STF não precisam de códigos. Precisam de vida limpa, de honradez que não vacila, de saber jurídico que não se compra ........
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"Ética é saber a diferença entre o que você tem o direito de fazer e o que é certo fazer."
Petter Sewat (Juiz da Suprema Corte dos EUA)
"Caráter é destino; ética é o caminho que leva até ele."
Heráclito (atrib.)
Às vezes, a grandeza mora onde menos se espera. Numa distante estrada da China, um caminhão tomba, a valiosa carga espalha-se pelo chão, e o que poderia ser convite ao saque transforma-se em gesto de humanidade: os moradores correm não para tomar, mas para cuidar.
Ajudam o motorista, recolhem a carga e a empilham com delicadeza, como quem protege um bem comum. Ninguém precisou abrir um manual, consultar regra, cartilha ou decreto.
Quando a ética habita o peito, a conduta nasce sozinha, natural, inevitável. É a dignidade falando mais alto que a tentação. E então volto os olhos para o Brasil, para este nosso tempo tenebroso e desconcertante, em que até o óbvio parece perdido na escuridão.
E escuto, com assombro, o anúncio: o presidente do STF pretende criar um "código de ética" para vigiar os passos dos ministros da Suprema Corte. Mas que país é este em que os guardiões da Constituição precisam de normas para lembrar o que é certo?
Desde quando a toga absolve falhas de caráter? Desde quando a caneta substitui a consciência? Ministros do STF não precisam de códigos. Precisam de vida limpa, de honradez que não vacila, de saber jurídico que não se compra, de coragem para ser justos, de independência para não se ajoelhar, de serenidade para ouvir, de retidão para decidir.
Precisam não de regras escritas, mas de uma história que inspire confiança; de um passado que nenhum vento desmanche; de um presente que não se curve à conveniência de interesses subalternos; e de um futuro que honre a República e ilumine o caminho das novas gerações.
Porque aquele que exerce a nobre missão de julgar deve carregar no olhar o clarão da verdade, trazer nas mãos o peso da verdadeira justiça e guardar no coração a leveza da ética — essa ética que não se decreta, não se prescreve, não se impõe. Nasce no íntimo, como nasce a luz da alvorada: silenciosa, firme, incontestável. E o Brasil, amadurecido por tantos desencantos, tem o direito — e o dever — de exigir mais.
Exigir que seus juízes sejam exemplo, que a Suprema Corte reencontre sua dignidade primeira e volte a ser não o palco ruidoso de controvérsias políticas, mas o sagrado altar da lei, da justiça e da democracia.
Joel de Hollanda, economista, foi secretário de Educação do Estado, senador e deputado federal.