Simone Nunes: Um dia mundial para celebrar as cidades

Quando a Assembleia Geral das Nações Unidas celebrou, em 2014, pela primeira vez 31 de outubro como Dia Mundial das Cidades, passávamos por grandes transformações.

Aquele foi considerado o ano mais quente da história, uma sonda-robô - a Rosetta - pela primeira vez pousou em um cometa e uma nova epidemia do vírus ebola assustou a humanidade.

No Brasil, tivemos ano de eleições, Copa do Mundo com semifinal para lembrar e esquecer para sempre, além da seca que se estendeu até o Sudeste.

Em Pernambuco, João Lyra Neto, pai da atual governadora Raquel Lyra, esteve por quase um ano à frente do Palácio do Campo das Princesas e consolidou ações na área de saúde, da qual havia atuado como secretário, e demais frentes da gestão pública.

Nesses 11 anos, o governo de Pernambuco enfrentou grandes desafios na área de desenvolvimento urbano e habitação.

Um deles, o deslizamento de terras por conta de chuvas fortes, resultou em 48 mortes, em maio de 2022. O desastre que atingiu moradores de Jardim Monte Verde, em Jaboatão dos Guararapes (Grande Recife), levou o governo estadual a adotar, a partir de 2023, soluções preventivas, e não apenas paliativas.

Assim, em julho de 2024 iniciamos aquela que é considerada a maior obra de contenção de encostas do Brasil.

Toda intervenção em Jardim Monte Verde está orçada em R$ 60 milhões, sendo R$ 51 milhões para a obra, R$ 2 milhões para supervisão dos serviços e R$ 7 milhões para desapropriações.

Além de Jardim Monte Verde, o governo do Estado conseguiu autorização da Portaria 451/24 do Ministério das Cidades, para investir quase R$ 100 milhões em encostas dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Nessas obras, o governo do Estado vai entrar com outros R$ 206 milhões. São beneficiados os municípios de Camaragibe, Cortês, Igarassu, Jaboatão, Olinda e Paulista.

Aliadas às intervenções de prevenção de acidentes em encostas estão as obras do Governo Estadual contra inundações.

A principal delas é a de Canal do Fragoso (Olinda), um dos pontos mais críticos de enchentes no Grande Recife, que soma investimentos de R$ 360 milhões. Essa obra é remanescente de 2011 e foi retomado pela atual administração estadual, num compromisso de entregar trabalhos iniciados.

No campo da inovação, adotamos o sistema Plugow, tecnologia que permite o aproveitamento da água da chuva para consumo humano, evitando infiltração no solo e garantindo maior estabilidade às encostas.

O sistema capta a água pluvial diretamente dos telhados, armazenando até 1.000 litros, tratando e distribuindo. Para a ação, está sendo realizado um investimento de R$ 6 milhões do Governo do Estado, por meio do Morar Bem, em parceria com a startup Pluvi, criadora do sistema.

Em relação ao déficit habitacional do Estado, passamos a garantir que famílias com renda de até dois salários-mínimos tenham os recursos para dar entrada na aquisição de imóvel pelo sistema financeiro habitacional.

Dessa forma, o governo de Pernambuco subsidia R$ 20 mil da entrada e o beneficiário assume as prestações do financiamento do seu primeiro imóvel próprio.

O programa Minha Casa Minha Vida, através da Caixa Econômica, faz a avaliação técnica e financeira do empreendimento, assegurando jurídica e financeiramente os compradores e o Estado. Já somamos 16 mil contemplados com o Entrada Garantida, com 315 milhões em subsídios investidos.

Com o teto do valor dos imóveis de R$ 255 mil no Recife e até R$ 245 mil nas demais cidades da Região Metropolitana e capitais regionais (com mais de 300 mil habitantes), o Morar Bem vem transformando a política habitacional do Estado, ampliando o acesso à casa própria, estimulando o mercado imobiliário e promovendo dignidade para milhares de pernambucanos.

Em outra modalidade do Morar Bem, denominada Reforma do Lar, o governo do Estado contemplou, na primeira etapa, a Região Metropolitana do Recife (RMR), com 2.600 habitações que passaram por reparos no valor de até R$ 18 mil.

O benefício é 100% custeado pelo poder público estadual. Dessas, 711 unidades habitacionais já foram entregues e outras 90 estão em execução, totalizando 801 famílias beneficiadas até o momento.

Com investimentos que totalizam cerca de R$ 50 milhões por ano, o Reforma no Lar chegou a Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes.

Na segunda etapa, vai abranger as Zonas da Mata Norte e Sul e, também, as regiões Agreste e Sertão, com mais 10 mil novas famílias beneficiadas, na segunda etapa. No total, serão 12.600 famílias de baixa renda em Pernambuco que receberão gratuitamente adequações em suas casas.

Temos ainda, na estrutura do governo de Pernambuco, a única secretaria executiva estadual de Periferias do País, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Por meio dessa secretaria, oferecemos serviços gratuitos diretamente às comunidades, como emissão da segunda via de documentos e certidões, em parceria com outras secretarias. Atuando desde maio de 2025, o Mutirão da Periferia já garantiu mais de 3 mil novas documentações.

Ações como essas que citamos acima nos fazem sentir, no governo do Estado, em sintonia com o tema do Dia Mundial das Cidades em 2025, que é Cidades Inteligentes Centradas nas Pessoas.

Simone Nunes é administradora de empresas e Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco.