Por cidades mais seguras e humanas

 

Vivemos tempos em que as cidades são protagonistas dos grandes desafios contemporâneos: mudanças climáticas, crescimento desordenado, riscos à segurança e necessidade urgente de qualificar os espaços públicos. Nesse contexto, apresentamos ao Senado Federal o Projeto de Lei nº 3801, de 2025, que cria o Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura dos Setores de Energia Elétrica e de Telecomunicações (PNMIET).

O objetivo é claro e necessário: promover a segurança urbana, a valorização do espaço público e a preservação do patrimônio paisagístico e histórico das cidades brasileiras, a partir da substituição gradativa das redes aéreas por estruturas subterrâneas — uma medida que, embora pareça técnica, traz impactos diretos no cotidiano das pessoas.

Em muitas de nossas capitais e cidades, o cenário urbano é marcado por emaranhados de fios, cabos soltos e estruturas obsoletas que ofendem a paisagem, comprometem a mobilidade e colocam em risco a integridade física da população. Trata-se de uma realidade que precisa ser enfrentada com visão, planejamento e coragem.

Como dizia o urbanista Jaime Lerner, "a cidade não é o problema, é a solução". O Brasil não pode continuar convivendo com o improviso como regra. É tempo de elevarmos o padrão de qualidade de nossas cidades. E isso se faz comi nvestimento, com regulação adequada e com cooperação federativa. O Programa proposto dialoga com experiências internacionais e nacionais bem- sucedidas. Santiago, Quito e São Paulo e outras metrópoles vêm, há décadas, enterrando suas redes e colhendo frutos em forma de segurança, confiabilidade dos serviços e estética urbana. No Brasil, há exemplos promissores. Em Pernambuco, Estado que represento com orgulho, o Governo do Estado firmou parceria com a Neoenergia para investir mais de R$ 300 milhões no enterramento de redes no Bairro do Recife — um patrimônio histórico que merece ser protegido e valorizado.

São Paulo, com projetos similares, demonstrou que embora o investimento inicial seja significativo, os ganhos em manutenção, redução de quedas de energia e valorização imobiliária compensam amplamente o custo ao longo do tempo. O PL 3801/2025 estabelece critérios técnicos rigorosos para a implementação do programa, priorizando áreas de risco, centros históricos, zonas densamente povoadas e regiões vulneráveis a eventos climáticos. Estimula parcerias público- privadas, consórcios intermunicipais e a captação de recursos junto a bancos de fomento e organismos internacionais — sem repassar custos excessivos ao consumidor.

Modernizar a infraestrutura elétrica e de telecomunicações é também contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Estamos falando de cidades mais resilientes, mais humanas e ambientalmente responsáveis. Mais do que enterrar fios, estamos falando em resgatar a dignidade visual de nossas ruas, proteger vidas e valorizar o espaço público. É um gesto de respeito ao

cidadão, à história e às futuras gerações.

Convido, portanto, meus pares no Congresso e todos os agentes públicos e privados a somarem-se a este esforço. Com o PL 3801/2025, temos a oportunidade de transformar, de forma concreta e sustentável, o cenário das cidades brasileiras. E de dar um passo decisivo rumo ao Brasil que todos queremos: mais belo, mais seguro, mais moderno.

Fernando Dueire, Senador da República por Pernambuco