Mozart Neves Ramos: O PNE deve ser o alicerce para uma educação mais humana e inclusiva

O Brasil discute, neste momento, o planejamento da educação para os próximos dez anos. Refiro-me aqui ao novo Plano Nacional de Educação (PNE). Em um país como o nosso, com tantas carências e desafios, em geral nos deparamos com a dificuldade de estabelecer prioridades.

Todavia, arrisco dizer que, na área da Educação Básica, precisamos priorizar projetos e ações que efetivamente resultem na melhora da aprendizagem e na redução das desigualdades, especialmente considerando o cenário disruptivo no qual estamos vivendo.

Tomando isso como premissa, esse novo PNE precisa priorizar a educação integral com ênfase nas competências socioemocionais, promovendo assim o desenvolvimento pleno de nossas crianças e de nossos jovens, em consonância com o Artigo 2 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº. 9.394/96.

Por outro lado, é preciso fortalecer a importância do PNE junto à sociedade. Nesse sentido, há de se louvar o esforço de mobilização das chamadas Caravanas da Educação, promovidas por parlamentares vinculados à área da Educação em articulação com especialistas, educadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil.

Esses eventos têm percorrido todos os estados brasileiros com o objetivo de ouvir a comunidade escolar e recolher contribuições para a elaboração desse novo Plano Nacional de Educação (PNE), que substituirá o atual documento vigente desde 2014 – e que não evoluiu o que se esperava em termos das metas estabelecidas.

Tais audiências públicas simbolizam um esforço democrático e participativo para construir políticas educacionais com base na escuta ativa de quem efetivamente estará – após a promulgação da lei que regerá o novo PNE – com a responsabilidade direta de colocar em prática ações que deverão levar ao alcance das metas educacionais estabelecidas para os próximos dez anos.

Ao promover o debate em cada unidade da federação, os organizadores das caravanas têm acesso a realidades muito distintas, revelando um Brasil multifacetado, que demanda políticas diferenciadas e sensíveis às suas especificidades.

E, nesse processo, o tema das competências socioemocionais precisa ganhar força nas diversas audiências estaduais, na perspectiva de incluir, de forma explicita, tais competências como um dos pilares estruturantes desse novo PNE. Em um país marcado por altos índices de evasão escolar, baixos níveis de aprendizagem e crescentes indicadores de sofrimento psíquico entre crianças, adolescentes e jovens, a chamada educação socioemocional surge não como um luxo, mas como uma necessidade.

Vários estudos mostram que, quando inseridas de forma intencional no currículo escolar, as competências socioemocionais promovem o desenvolvimento integral de nossos estudantes, com impacto direto na melhora da aprendizagem escolar – nosso grande desafio. As redes de ensino que desenvolvem programas estruturados de educação socioemocional apresentam melhores resultados em exames padronizados e maior engajamento por parte dos alunos.

Ou seja, algo indispensável para darmos o salto que esperamos na educação nacional. Assim, é fundamental que o novo PNE explicite com clareza o papel das competências socioemocionais na política educacional em nosso país – seja, por exemplo, na estrutura curricular e na formação de professores, seja na criação de redes de apoio psicossocial nas escolas.

O novo PNE tem a chance de consolidar essa visão de educação integral, orientada não só para o sucesso acadêmico, mas também para o bem-estar e a realização pessoal dos alunos. As Caravanas da Educação, ao abrirem espaço para esse debate em todos os cantos do país, estão contribuindo para uma política nacional que reflita a complexidade e as urgências da sociedade brasileira.

Cabe agora aos parlamentares e formuladores de políticas educacionais acolherem essa escuta e transformarem as demandas por uma educação mais humana, inclusiva e eficaz em metas concretas e viáveis. Esse é o alicerce de que precisamos para um futuro mais justo e promissor para nossas crianças e jovens.

Mozart Neves Ramos é titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da USP de Ribeirão Preto e professor emérito da UFPE.