Alcatraz dos jacarés

Os Estados Unidos da América, na atualidade, têm a maior população carcerária do planeta. São mais de 2,5 milhões de pessoas custodiadas em seus presídios federais e estaduais. A China, com cerca de 1,8 milhões é o segundo país em números de presos do mundo, enquanto o Brasil ocupa a terceira colocação mundial com mais de 670 mil reclusos (641 mil homens e 29 mil mulheres), ocupando os 5 presídios administrados pela União (Catanduvas-PR, Porto Velho-RO, Campo Grande-MS, Mossoró-RN e Brasília-DF) e nos seus 1.382 mil estabelecimentos prisionais estaduais, segundo levantamento divulgado recentemente pela secretaria Nacional de Políticas Penais. Muitos dos presos brasileiros estão em prisão domiciliar e outros tantos estão recolhidos em hospitais de custódia e de tratamento psiquiátricos. Pernambuco, com cerca de 29 mil detentos, é superado, em população carcerária, somente, por São Paulo (205 mil), Minas Gerais (66 mil), Rio de Janeiro (46 mil), Paraná (40 mil) e Rio Grande do Sul (36 mil).
Especificamente sobre a situação carcerária dos Estados Unidos da América, dados estatísticos divulgados em dezembro de 2024, dão conta que 60% dos seus presos estavam recolhidos em presídios federais, 30% em unidades prisionais estaduais e 10% do total estavam detidos em estabelecimentos carcerários privados. Porém, além do volume acentuado de presos, perto de 800 mil estavam em livramento condicional e 157 mil em prisão domiciliar. Do total de presos norte-americanos, 42% deles achavam-se recolhidos por crimes de drogas e 42% pelos crimes contra a ordem pública.
Nas proximidades de São Francisco, na Califórnia, a mais afamada de todas as prisões norte-americanas, sem dúvidas, foi a de Alcatraz, assim denominada porque era localizada na Ilha de Alcatraz. Adaptada em 1850 para servir como base-militar, somente em 1909 foi transformada em casa de detenção, exclusivamente destinada a recolher pessoas indígenas. O local, entretanto, foi definitivamente transformado em prisão masculina, em 1929, destinada a custodiar criminosos de alta periculosidade, como foi o caso de Al Capone e de outros tantos mafiosos da época. A prisão de Alcatraz, com o correr dos anos, manteve a fama de ser a mais segura dos EUA, embora três dos seus prisioneiros tenham empreendido fuga através da baia de São Francisco. Inúmeros filmes, novelas, séries de TV e peças teatrais já foram encenadas com base em histórias e eventos que se passaram na vida intramuros de Alcatraz, no mais das vezes focalizando torturas e maus-tratos aos seus presos.
Em 1963 a prisão de Alcatraz foi desativada, definitivamente, por decisão do presidente John Kennedy, à alegação dos altos custos financeiros para a sua manutenção, além da precariedade em sua segurança, ocasionada pela arcaica estrutura física. Na visão de Kennedy, seria mais fácil e com menos custos, construir uma nova prisão em outro local, do que manter ou reformar a velha Alcatraz. Após o seu fechamento, o local passou a servir ao turismo dos que visitam São Francisco e, em 1986 foi declarado Marco Histórico Nacional, através de lei aprovada pelo Congresso Nacional dos EUA.

Com a forte intensão de combater os imigrantes ilegais do país, desde o início do atual governo Donald Trump, vem sendo construída a prisão já apelidada de “Alcatraz dos Jacarés”, na Flórida, cujo espaço é cercado por uma região pantanosa, onde vivem cerca de 200 mil jacarés, além de crocodilos e cobras venenosas de todas as espécies. A estrutura está sendo montada em um antigo aeroporto no sul da Flórida, a 60 km de Miami, local que estava sendo usado para treinamento de pilotos aéreos.
O referido centro de detenção – segundo reportagem recente da CNN-Brasil – é uma cópia fiel das masmorras que existiam na idade média, adicionado aos severos rigores e condições desumanas que imperam na prisão de Guantánamo, nos arredores de Havana, em Cuba, ainda hoje motivo de indignação internacional, tanto por parte de governos como de organizações de direitos humanos.
Enquanto a quase totalidade do mundo vem pregando a humanização nos presídios, o governo Trump desencadeia novas formas cruéis de segregar seus prisioneiros, enveredando pelos caminhos tortuosos do sofrimento humano.

Adeildo Nunes, juiz de Direito aposentado, doutor e mestre em Direito de Execução Penal, professor da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA), membro efetivo do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP), autor de livros jurídicos.