O feminicídio e espiritismo

SIMONE DUQUE DE MIRANDA

Era início da semana e o noticiário exibia uma fala: (...) a cada caso que vinha eu comecei a achar que tinha alguma coisa errada... que alguém estava enganado ... foi desesperador ver acontecer”. Essa fala era da delegada, diretora da Divisão de Proteção à Mulher do Rio Grande Sul, referindo-se aos 10 feminicídios ocorridos no feriadão da última Semana Santa naquele estado, sendo um deles de forma indireta, no qual o pai assassinou o próprio filho para atingir a mãe. Tudo muito doloroso!

São 10 anos desde que a Lei 13.104/15 incluiu o feminicídio no Código Penal Brasileiro, ao qualificar o homicídio de mulheres em razão do gênero e inseri-lo na lista de crimes hediondos. Todavia, não obstante termos avançado, e a Lei Maria da Penha (Lei 1.340/06) ter salvado muitas vidas, permanecemos com a triste estatística de 1.000 feminicídios por ano no Brasil. Em outubro passado a Lei 14.994/2024, conhecida como “Pacote Antifeminicídio”, entrou em vigor, como uma resposta a essa crescente necessidade de coibição e proteção, mas, fato é que ainda temos um longo caminho a percorrer.

Das reflexões advindas dos diversos setores da sociedade o que se percebe, cada vez mais, é que não obstante a imprescindibilidade da coibição e da proteção, a importância fundamental reside na conscientização, na mudança de paradigmas, pois é certo que existe um machismo estrutural em nível mundial enraizado ao longo da história, que passa de geração a geração, onde diversas violências silenciosas contra a mulher são normalizadas pela sociedade, e o feminicídio é fruto dessa história.

É preciso mudar! E nesse aspecto a Doutrina Espírita traz extraordinária contribuição, posto que permite ver a vida, não apenas pela lente limitada do materialismo, mas como espíritos imortais em jornada na matéria em busca de evolução espiritual. Com essa visão entendemos que a cada existência vivenciamos os contextos que precisamos, sempre adequados a essa necessidade de evolução. Assim é que, ora encarnamos como homem, ora como mulher, pelo que não existe desigualdade, e sim aprendizados e funções diferentes.

Ao serem questionados quanto à origem da suposta inferioridade das mulheres, os benfeitores espirituais responderam nas questões “817” a “822”, do Livro dos Espíritos que esta inferioridade não existe, que homens e mulheres são diferentes em função do aprendizado e da contribuição que vieram trazer, e que a subjugação se deve tão somente ao abuso da força sobre a fragilidade física. “Entre os homens pouco avançados, do ponto de vista moral, a força faz o direito”, explicam os benfeitores. E mais adiante esclarecem que o organismo feminil é mais delicado e não inferior, e precisa que seja assim para que possa exercer funções mais sublimes, especialmente a maternidade.
E finalizam: “Deus a uns deu a força, para proteger o fraco e não para se servir dele.” Essa é a expressão que mais evidencia a razão do feminicídio, especialmente quando as estatísticas revelam que sua motivação é um sentimento de ódio, menosprezo somado a uma ideia de perda da posse sobre a mulher.

O ambiente doméstico, palco de grande parte da violência contra a mulher, também ganha outro sentido sob a lente da Doutrina Espírita, que nos ensina que a família é o maior laboratório da vida, uma escola de almas, como nos disse Jesus, posto que os laços familiares são construídos através de diversas encarnações, sempre com a finalidade de aprendizado e refazimento, transformando desafetos do passados em novos afetos, pelo que nos faz entender que os problemas ali vivenciados, na verdade, são grandes oportunidades de crescimento e de libertação, o que nos impulsiona a uma vivência de amor, perdão e paciência.

Por fim, a Doutrina Espírita nos faz ver que o feminicídio não atinge apenas as mulheres, mas a sociedade como um todo, e enquanto não for extirpada do nosso modo de vida não há o que se falar em progresso de uma civilização, porque se aproxima da barbárie.
Simone Duque de Miranda é advogada especializada na área de Direito da Família e voluntária da ONG Caminho do Bem e do Grupo Maria Dolores