Parlamentares acionam CADE e Ministério Público para investigar aumento no preço da gasolina em Pernambuco

Parlamentares acionaram órgãos de fiscalização para investigar o aumento recente no preço da gasolina em postos de combustíveis da Região Metropolitana do Recife (RMR). O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) protocolou uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), enquanto as vereadoras do Recife Liana Cirne (PT) e Kari Santos (PT) solicitaram investigação ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Nos últimos dias, consumidores foram surpreendidos com a elevação do preço da gasolina para valores próximos de R$ 7,50 por litro. Em diversos postos da região metropolitana, o combustível passou a ser vendido entre R$ 7,45 e R$ 7,49, patamar superior ao registrado na semana anterior.

Na representação enviada ao CADE, Túlio Gadêlha pede a apuração de possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis em Pernambuco. O parlamentar aponta indícios de aumento abrupto e simultâneo nos preços em diferentes postos, o que pode indicar comportamento paralelo entre concorrentes.

Segundo o deputado, os combustíveis comercializados atualmente teriam sido adquiridos antes das tensões geopolíticas recentes no Oriente Médio, citadas por representantes do setor como justificativa para reajustes. Em mercados competitivos, alterações de custo costumam ser repassadas ao consumidor apenas após a reposição dos estoques.

“O aumento repentino da gasolina pesa no orçamento das famílias e repercute em toda a economia. É preciso garantir que o mercado funcione de forma justa e que o consumidor não seja prejudicado por práticas abusivas”, afirmou Gadêlha.

O documento encaminhado ao órgão solicita a abertura de procedimento investigatório, análise da evolução recente dos preços e verificação da simultaneidade dos reajustes entre postos. Também foi pedida a requisição de dados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para subsidiar a apuração.

Representação no Ministério Público

Paralelamente, a vereadora do Recife e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Liana Cirne, protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco solicitando a abertura de investigação sobre possível elevação injustificada nos preços dos combustíveis.

No documento, a parlamentar pede a instauração de procedimento investigatório e a realização de diligências junto aos postos de combustíveis da região metropolitana para coletar informações sobre os valores praticados recentemente e analisar as variações registradas.

Entre as solicitações encaminhadas ao MPPE estão a requisição de documentos aos estabelecimentos investigados, incluindo dados sobre a composição dos preços, custos de aquisição dos combustíveis e justificativas para os aumentos observados.

A representação também pede atuação conjunta com órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, como o Procon Pernambuco e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para verificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis.

Caso sejam constatadas irregularidades, Liana Cirne solicita que sejam adotadas medidas administrativas, civis e judiciais cabíveis, incluindo a possibilidade de ação civil pública para responsabilização dos envolvidos.

“A população não pode ser penalizada por aumentos injustificados. É fundamental garantir transparência na formação dos preços e proteger o consumidor”, afirmou a vereadora.

Procon também foi acionado

A vereadora Kari Santos (PT) também protocolou denúncias junto ao Ministério Público de Pernambuco e ao Procon solicitando a investigação dos aumentos nos preços dos combustíveis em postos do Recife.

Nos ofícios encaminhados aos órgãos de fiscalização, a parlamentar pediu que sejam apuradas possíveis práticas abusivas contra os consumidores, incluindo aumento de preços por mera especulação.

Kari também solicita a realização de fiscalizações nos postos de combustíveis da capital pernambucana. "Praticar preços abusivos nos combustíveis por mera especulação é um crime contra o consumidor. Se não houve aumento nas refinarias, é preciso explicar por que o preço está subindo nas bombas”, afirmou a vereadora.

A parlamentar também mobilizou seguidores pelas redes sociais a denunciar postos que tenham aumentado os preços sem justificativa.