Contrato de concessão da Neoenergia Pernambuco é renovado até 2060

O Ministério de Minas e Energia e o Governo de Pernambuco anunciaram, nesta terça-feira (23), a renovação do contrato de concessão com a Neoenergia Pernambuco por mais 30 anos.

Em publicação no Diário Oficial da União, foi divulgado que o prazo dos serviços de distribuição de energia elétrica pela empresa foi prorrogado até 30 de março de 2060. O novo contrato foi renovado com cinco anos de antecedência.

A decisão foi tomada após o cumprimento das exigências técnicas estabelecidas pelo ministério, com o objetivo de garantir a satisfação do usuário como indicador de desempenho, obrigatoriedade de padrões de qualidade iguais em todos os bairros e metas para recomposição do serviço em situações climáticas extremas.

“Com essa renovação de concessões e os programas de acesso à energia, conseguimos promover desenvolvimento econômico, geração de empregos e inclusão social em todas as regiões do estado, fortalecendo nosso compromisso de fazer Pernambuco crescer de forma justa e sustentável”, destacou a governadora Raquel Lyra (PSD).

A cerimônia também contou com a presença do senador Fernando Dueire, do CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, e da trabalhadora da Neoenergia de Pernambuco, Italine de Lima.

Com o novo contrato de concessão, serão investidos mais de R$ 6,1 bilhões até 2029, distribuídos da seguinte forma:

• R$ 1,6 bi em 2026
• R$ 1,3 bi em 2027
• R$ 1,2 bi em 2028
• R$ 1,2 bi em 2029

Os planos anuais de investimento serão fiscalizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Destes, quase R$ 3 bilhões sejam destinados a novas ligações e expansão da Rede, R$ 1,7 bi para digitalização, modernização e renovação, quase R$ 1 bi para melhoria da qualidade e resiliência, e R$ 600 milhões para combate a perdas.

Investimentos

Durante a cerimônia também foram anunciados investimentos em novos projetos para a energia elétrica de Pernambuco.

O decreto do Ministério de Minas e Energia estabelece o fortalecimento das redes em áreas rurais e de agricultura familiar, a comprovação anual da saúde financeira das concessionárias e a limitação do pagamento de dividendos em caso de descumprimento de obrigações de qualidade.

Um dos projetos apresentados foi o embutimento da fiação elétrica no Bairro do Recife, área central da capital pernambucana. O investimento será superior a R$ 300 milhões e prevê a substituição dos fios aéreos por uma rede subterrânea.

Na primeira fase, serão embutidos 43 quilômetros de cabos elétricos, contemplando a rede elétrica da Ilha do Recife e pontos turísticos e culturais como o Marco Zero, o Cais da Alfândega e a Praça do Arsenal.

Além do embutimento da fiação, a concessionária promete investir R$ 350 milhões no projeto Noronha Verde e reduzir o custo de energia em 6%.

Em 2014, a empresa instalou a primeira usina solar no arquipélago e, no ano seguinte, construiu uma segunda planta fotovoltaica.

Agora, a Neoenergia Pernambuco se comprometeu em descarbonizar a geração de energia em Noronha, por meio de um sistema fotovoltaico associado a armazenamento por baterias. A previsão é que o projeto seja concluído em 2027 e que Fernando de Noronha seja a primeira ilha oceânica habitada da América Latina a alcançar a marca.

25 anos de concessão

Em 2000, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) passou por um leilão de privatização e a Neoenergia assumiu a concessão para o fornecimento de energia elétrica no estado.

Nos últimos 25 anos, foram investidos cerca de R$ 20 bilhões na modernização, digitalização e ampliação das redes elétricas em Pernambuco.

Além disso, desde o início da concessão, foram entregues 54 novas subestações e construídos mais de 77 mil km de linhas de transmissão e distribuição.

Segundo a Neoenergia, desde 2015, o tempo médio de interrupção caiu 43% e a frequência média das ocorrências reduziu 42%. Apesar da redução, só em 2024, o número de frequência de interrupção por cliente foi 4,5, em média.