Pensão por Zika: INSS pode fazer pagamentos até início de outubro, afirma presidente Gilberto Waller Júnior
Instituto iniciou cadastramento dos cidadãos, que pode ser realizado pelo aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou em alguma agência
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A pensão vitalícia e a indenização por dano moral para crianças com deficiência causada pela infecção por Zika vírus durante a gestação estão mais próximas de serem realizadas.
Em agenda em Pernambuco, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Gilberto Waller Júnior afirmou que os benefícios podem ser pagos no mês de outubro.
“É algo que afeta 1.800 famílias e elas já sofreram demais por 10 anos aguardando uma solução e agora a solução chegou”, destacou.
O INSS já iniciou o cadastramento dos cidadãos, que pode ser realizado pelo aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou em agências. Para a análise da concessão, é necessária a apresentação de documento de identificação e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente e do representante legal e laudo emitido por junta médica.
“A ideia é começar a incluir neste mês para que o pagamento seja no final do mês ou ainda no começo do mês”, assegurou Waller Júnior.
De acordo com a norma, crianças nascidas no Brasil com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada à infecção pelo vírus terão direito a indenização paga em parcela única no valor de R$ 50 mil e pensão mensal e vitalícia no valor equivalente ao maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 8.157,41.
Aqueles que já fizeram o requerimento antes da regulamentação ou já estão recebendo algum benefício de prestação continuada por causa do Zika vírus terão seus dados reaproveitados e não precisarão fazer um novo requerimento.
“É um valor significativo e a gente espera que a família tenha um maior conforto e possa cuidar da sua criança com a dignidade que ela merece”, pontuou o presidente do INSS.
Ressarcimento dos beneficiários
O Governo Federal devolveu R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos em seus benefícios. De acordo com Gilberto Waller Júnior, o ressarcimento foi feito para cerca de 2,3 milhões de pessoas. Cerca de 5,6 milhões já fizeram a contestação.
O presidente do INSS explicou que, nas próximas semanas, o Governo Federal vai dar início à fase de resposta aos beneficiários que tiveram retorno de instituições que utilizaram outros meios fraudulentos, como, por exemplo, assinatura falsa ou gravação de áudio.
“A ideia é que até 31 de dezembro aqueles que foram lesados sejam ressarcidos”, afirmou Waller Júnior.
De acordo com ele, os itens apreendidos na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, devem ser incorporados ao pagamento.
“A gente já tem acionado a Advocacia Geral da União para que façam medidas cautelares para poder bloquear esses bens para virem a repor o erário. A gente já tem até um total de R$ 2,8 bi bloqueados por ordem judicial”, informou.
