Pernambuco busca retomar protagonismo no Nordeste com investimento público sustentado

Nos últimos anos, Pernambuco enfrentou um cenário de baixos investimentos públicos, com percentual da receita corrente líquida insuficiente até para manter os equipamentos existentes, quem dirá para novos projetos. O governo atual quer mudar essa realidade e devolver ao estado o status de uma das principais lideranças do Nordeste, com planejamento e metas claras. Para 2026, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê R$ 6,1 bilhões, reforçando o compromisso da gestão em ampliar investimentos.

Segundo o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques Santos, a LDO para o próximo ano segue a linha dos últimos anos, com estabilidade fiscal e alinhamento ao Plano Plurianual (PPA) que começou em 2024, fruto de um intenso processo de escuta da população e planejamento.

Em 2025, a previsão é investir entre R$ 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões em recursos próprios — um dos maiores volumes nominais da história do Estado — apesar da frustração de cerca de R$ 1 bilhão na transferência federal do PAC. 

Fabrício lembra que Pernambuco historicamente investiu pouco, e que a governadora Raquel Lyra está focada em recuperar a infraestrutura pública, incluindo hospitais, escolas, rodovias e barragens, ativos que estavam degradados após anos de baixos aportes.

“Muitas vezes, a população ainda não percebe a dimensão dos investimentos porque estamos focados na recuperação de ativos que estavam depreciados. Mas esse esforço está em curso e vai se refletir na vida das pessoas”, destaca o secretário.

Um exemplo de avanço é a climatização das escolas públicas: mais de 50% já estão climatizadas, índice superior ao de estados mais ricos, e a meta é chegar a 100% até o fim do mandato.

Ceará como exemplo

O secretário cita o Ceará como referência. Há há 20 anos, o estado mantém um patamar de investimento público próximo a 10% da receita corrente líquida, considerado uma taxa ótima para garantir desenvolvimento sustentado. Pernambuco pretende seguir esse modelo.

“Não adianta investir 30% e não conseguir manter. Mas com 10% ao ano, de forma organizada, é possível mudar a realidade em 5 ou 6 anos. Um estado pobre que não investe em infraestrutura fica para trás, ainda mais com a perspectiva do fim dos benefícios sociais”, alerta.

Importância dos empréstimos

Diante do cenário de restrição de recursos federais — que hoje repassam cerca de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões por ano para investimentos, contra mais de R$ 1,2 bilhão na época do governo Eduardo Campos —, Pernambuco tem apostado em operações de crédito para ampliar sua capacidade de investimento.

O secretário detalha que o governo conta com autorização da União para contrair até cerca de R$ 10 bilhões em empréstimos ao longo do mandato, e que a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) precisa aprovar esses pedidos para viabilizar os recursos.

Depois de meses travados na Alepe, os projetos de lei para autorização de empréstimos começaram a tramitar. O primeiro pedido, de R$ 1,513 bilhão, tem parecer do relator previsto para os próximos dias e deve ser votado em 19 de agosto. O segundo, de R$ 1,7 bilhão, aguarda análise e votação futura.

A oposição tem questionado as solicitações, dificultando o andamento e pedindo detalhamento das informações. O governo esclarece que os valores estão dentro do limite autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional para 2025 e que os empréstimos permitirão ampliar investimentos, buscando as melhores condições junto a bancos nacionais e internacionais.

“A Assembleia Legislativa precisa autorizar esses empréstimos. Na minha cabeça, não passa a possibilidade de a Alepe não aprovar uma autorização de empréstimo com garantia da União. Esses recursos não são cumulativos. Por exemplo, a União sinalizou, com base nas contas de 2023, que o Estado poderia contrair R$ 1,5 bilhão em empréstimos em 2025. Se não protocolarmos esse pedido agora, o valor não acumula para o ano seguinte. Pernambuco tem baixa taxa de endividamento e passou muitos anos sem investir. Abrir mão de um capital de R$ 1,5 bilhão para infraestrutura seria impensável. Nossa expectativa é aprovar esse projeto com diálogo e articulação”, enfatiza o secretário.

Parte desses recursos já está destinada a rodovias, saneamento, barragens, infraestrutura hídrica, portos, modernização de hospitais e outras áreas. Outra parcela será aplicada em projetos estruturadores para atrair investimentos privados.

Além disso, o Estado finaliza uma reestruturação da dívida, substituindo R$ 1,5 bilhão contratados a juros altos por um financiamento do Banco Mundial, com juros de cerca de 4% ao ano e prazo de até 35 anos, que deve gerar economia de R$ 1 bilhão entre 2026 e 2030. “Reduz custo, alonga prazo e abre espaço no orçamento para novos investimentos sem comprometer a saúde fiscal”, explica Fabrício.