IPI Zero: carro sustentável zera imposto em modelos de entrada no Brasil

O governo liberou, a partir desta sexta-feira (11), o programa que cria a categoria de Carro Sustentável. Na prática, carros de entrada de alta eficiência energética poderão ter o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zerado. O programa também prevê redução de imposto para modelos que atendam a alguns requisitos de emissões e tecnologia. Em contrapartida, automóveis mais poluentes vão pagar mais.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz o imposto dos veículos mais leves e econômicos, movidos por energia limpa e que atendam a requisitos como alto nível de peças recicláveis e de itens voltados à segurança.

Segundo o Mdic, a novidade fazia parte do programa Mover, de incentivo ao desenvolvimento de veículos no País. De acordo com a pasta, o programa garantiu novos investimentos no País de cerca de R$ 190 bilhões. Esse valor inclui aportes feitos por montadoras e também por fabricantes de autopeças.

Sem impacto fiscal

Segundo o ministério, o programa não terá impacto fiscal nas contas do governo. Isso porque a medida redefine a tabela do IPI. O decreto vai valer até dezembro de 2026 e, de acordo com o governo, antecede os efeitos da reforma tributária. Os novos preços começam a valer hoje.

"O decreto estimula a cadeia automotiva a ser cada vez mais inovadora e sustentável, ao mesmo tempo que gera empregos e facilita o acesso da população a carros novos, menos poluentes, mais seguros e mais econômicos", disse o vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin.

Para ter direito ao IPI zero, o veículo tem de atender a quatro requisitos básicos. Emitir menos de 83 gramas de CO2 por quilômetro rodado; ter mais de 80% de materiais e peças recicláveis; ser compacto e fabricado no Brasil. Portanto, etapas de produção como soldagem e pintura, bem como fabricação do motor e montagem, devem ser feitas no País.

Conforme o decreto, as fabricantes devem solicitar ao Mdic o credenciamento dos veículos que atendam a essas quatro regras. Por ora, a alíquota mínima para esse tipo de carro é de 5,27%. A Volkswagen se antecipou e divulgou algumas reduções de preço. O Polo Track, seu modelo de entrada, por exemplo, baixou de R$ 95.790 para R$ 87.845.

Novo cálculo

O decreto também cria um novo sistema de cálculo de IPI para os modelos que não se enquadram no programa. A nova tabela parte de 6,3%, no caso de veículos de passeio, e de 3,9% para comerciais leves.

Segundo o Mdic, um carro de passeio híbrido-flex, por exemplo, pode ter a alíquota do IPI reduzida em 1,5 ponto porcentual. No mesmo sentido, se atender ao critério de eficiência terá mais 1 ponto de desconto e, se tiver nível 1 de reciclabilidade, outro ponto adicional. Assim, o IPI total cairia de 6,3% para 2,8%.