Haddad adia anúncio de novas medidas e diz que Congresso dará a palavra final
Ministro só irá revelar plano após aval de líderes e atrela a revogação do decreto do IOF à aprovação de uma nova receita para compensar a desoneração
O ministro da Economia, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (3) que o governo não anunciará publicamente as novas medidas econômicas para compensar a desoneração da folha de pagamento antes de apresentá-las e discuti-las com os líderes partidários do Congresso Nacional.
A declaração representa uma mudança de estratégia após a forte reação negativa à tentativa de elevação do IOF na semana passada.
Segundo Haddad, as propostas já foram apresentadas em detalhe aos presidentes dos Três Poderes, mas a divulgação será feita de forma cautelosa.
"Há um compromisso de não anunciá-las antes de uma reunião com os líderes, nem parcialmente, em respeito ao Congresso Nacional, que é quem vai dar a última palavra sobre as propostas encaminhadas", declarou o ministro.
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O cronograma traçado pelo governo prevê que equipes técnicas dos ministérios da área econômica se reúnam em Brasília até o próximo domingo (8) para finalizar os detalhes e os cálculos de impacto de cada medida. A partir da próxima semana, o governo iniciará o processo de negociação direta com os parlamentares.
"Estamos tendo esse cuidado todo porque dependemos dos votos do Congresso Nacional. O Congresso precisa estar convencido de que é o caminho mais consistente", afirmou Haddad.
Diante do intenso debate sobre as possíveis alternativas, o ministro fez um apelo para que se evitem conclusões precipitadas. "Não se deixem levar por especulações. Tem muita coisa sendo discutida. Todas elas foram apresentadas para os três presidentes", disse.
"Não é um mero anúncio que nos interessa, que pode agradar muita gente, mas se não houver um trabalho sério no encaminhamento dessas medidas do congresso, isso pode nos frustrar", completou.
Revogação do IOF depende de nova solução
Haddad foi explícito ao condicionar a revogação do polêmico decreto que elevava as alíquotas do IOF à aprovação de uma nova fonte de receita pelo Congresso. Ele citou impedimentos legais como a Lei de Responsabilidade Fiscal e as regras do novo arcabouço fiscal.
"Eu preciso da aprovação de pelo menos uma parte das medidas para rever o decreto. Tenho uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação que eu tenho que cumprir", explicou o ministro.
Ele reforçou que o governo cumpriu o prazo de 10 dias, dado pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para apresentar uma alternativa, ao detalhar as propostas para os chefes dos Poderes. Agora, segundo Haddad, o próximo passo é a comunicação com os líderes.
Apesar de não revelar o teor das medidas, o ministro se mostrou confiante. "Nós estamos bastante seguros de que elas são justas e sustentáveis, tanto do ponto de vista social quanto econômico", concluiu.
