IOF: Fernando Haddad pressiona por soluções políticas para a crise fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou nesta segunda-feira a urgência de uma decisão política para endereçar a complexa situação fiscal do País. A proposta é atuar em duas frentes cruciais: aprimorar a regulamentação do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para garantir um alívio fiscal no curto prazo e, simultaneamente, desenvolver soluções estruturais robustas para sanear as contas públicas no longo prazo.

Ao chegar ao Ministério da Fazenda, Haddad enfatizou que a resolução do quadro fiscal não virá por meio de "decreto em decreto". Ele também deixou claro que não haverá discussões isoladas sobre pontos específicos do decreto do IOF, como a tributação sobre risco sacado, defendendo uma abordagem mais holística.

O ministro também descartou a alteração na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) como o remédio ideal para o atual cenário fiscal. Em contrapartida, elogiou o avanço das conversas com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

"Eu disse para os dois presidentes: eu não preciso dos 10 dias (para propor alternativas ao decreto do IOF). Nós sabemos o que precisa ser feito. Nós precisamos tomar uma decisão política do que será feito", afirmou Haddad.

Haddad otimista para resolver essa semana

Ele expressou otimismo de que, com base nas conversas, seja possível resolver a questão ainda nesta semana, combinando a melhora na regulação do IOF com medidas estruturais, pois "não dá para dissociar mais uma coisa da outra". A meta, segundo ele, é promover ações que resolvam tanto o curto quanto o longo prazo, oferecendo um horizonte de previsibilidade, transparência e justiça para a sociedade.

Haddad revelou que, em discussões com Motta, Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve consenso sobre a importância de focar em soluções estruturais antes da viagem de Lula à França, programada para esta terça-feira.

"O fato de o presidente embarcar amanhã à noite significa que temos hoje e amanhã, em sintonia com as casas, porque já sabemos exatamente o que está na mesa", disse o ministro. Ele acredita que, ao definir o recorte das medidas e apresentá-lo aos três presidentes, será possível dar uma perspectiva mais sustentável ao País, evitando medidas paliativas e não-estruturais.

Governo vai calibrar decreto do IOF

O ministro adiantou que o governo buscará corrigir distorções para "calibrar" o decreto do IOF. Essa calibragem, explicou, ocorrerá "no âmbito de uma expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje, nos tributos que dizem respeito às finanças". Questionado sobre as medidas em estudo, Haddad preferiu não detalhar, mas foi enfático ao descartar a CSLL.

"A CSLL tem um problema que é a noventena. Nós já estamos no meio do ano. Ela não é o melhor remédio para o problema que estamos enfrentando agora, que foi a falta de compensação da folha de pagamentos, da desoneração da folha. É difícil entender que a desoneração da folha não foi resolvida até hoje. Nós estamos esperando essa compensação há um ano e meio. São R$ 22 bilhões que estão faltando na peça orçamentária porque não houve a compensação", concluiu.