FRAUDE NO INSS: "Tiraram sem minha permissão": aposentada foi vítima de fraude do INSS e entrou na Justiça

Ruth Riff Novaes, de 61 anos, jamais imaginou que descontos mensais de quase R$ 100 no seu extrato de pagamento do INSS estavam sendo usados para pagar propina e enriquecer 'chefes' de esquemas fraudulentos no País. Assim como Ruth, outros milhões de aposentados e pensionistas foram vítimas da mais recente fraude no Instituto, que ficou conhecida como Operação Sem Desconto.

Deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF), a operação investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados por aposentados e pensionistas. Pelas contas da CGU, entre 2019 e 2024, foram debitados R$ 6,3 bilhões das contas dos beneficiários.

A fraude funcionava da seguinte forma: Para permitir o desconto em folha, as entidades precisavam assinar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. Só a partir dessa formalização, associações e sindicatos estariam aptos a realizar os descontos. As associações usavam assinaturas falsas ou não apresentavam toda a documentação, mas conseguiam descontar os valores.

"Eu percebi o desconto no meu contracheque no início de 2024. Tinha uma sigla que eu não conhecida AAPB e um valor de R$ 98. Dessa primeira vez, não sabia do que se tratava e deixei para lá. No mês seguinte veio novamente. Liguei para o 135 do INSS e eles me informaram para procurar a AAPB. Só aí fiquei sabendo que se tratava da Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil, com sede no Rio de Janeiro e que nunca tive contato", conta Ruth, moradora de Caruaru e aposentada por doença pelo INSS desde 2017.

A aposentada diz que a Associação não fez nenhum questionamento sobre sua reclamação nem afirmou que ela teria assinado qualquer documento autorizando o desconto. Limitou-se a dizer que faria a devolução das duas parcelas cobradas no mês seguinte ao daquela ligação. Não cumpriram o prazo e a aposentada entrou na Justiça. Um mês depois fizeram o ressarcimento.

"Procurei meu advogado e entramos com uma ação, porque na Justiça tenho o direito de receber o valor dobrado do desconto, além da solicitação de dano moral que fizemos e está em andamento. Sugiro que outras pessoas lesadas também procurem seus direitos. O governo começou a fazer a devolução de apenas um mês, mas ainda não está definido como vão ficar os outros. Muitos beneficiários prejudicados dependem de uma pequena renda para viver e muitas vezes são analfabetos ou têm baixa escolaridade, enfrentando dificuldade para acessar o Meu INSS e outras ferramentas", afirma a aposentada, que é Bacharel em Direito.

CPI das Fraudes

Sobre a criação de uma CPI da fraude do INSS, Ruth defende a importância do instrumento. "A CPI pode não ser muito efetiva do ponto de vista da punição, mas ajuda a chamar atenção para a fraude, revela nomes, mostra falcatruas, aponta políticos envolvidos. É tudo muito sério. Eu não imaginava que o dinheiro descontado pela associação fosse para comprar carros de luxo, casas, patrocinar viagens. Achava que a associação estivesse usando para ela mesma. Não tem outra palavra para isso que não seja roubo. Tirar o dinheiro do outro sem autorização é abusivo, absurdo, inaceitável", conclui.