Fraude no INSS: Ministro Lupi admite demora, nega omissão e defende permanência no governo Lula

Diante da investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que expôs um esquema bilionário de desvios em aposentadorias e pensões, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, reconheceu que houve lentidão na implementação de medidas para combater as fraudes.

Em entrevista ao Globo, Lupi negou qualquer omissão de sua parte e afirmou não se sentir desconfortável em permanecer no governo de Lula. "No governo, tudo é demorado. Eu sabia o que estava acontecendo, das denúncias. Eu sabia que estava havendo um aumento muito grande (dos descontos nas mensalidades), que precisava fazer uma instrução normativa para acabar com isso e comecei a me irritar pela demora. Só que o tempo no governo não é o tempo de uma empresa privada", declarou o ministro.

A operação "Sem Desconto", deflagrada na última quarta-feira, investiga descontos irregulares efetuados por associações conveniadas ao INSS, com um desvio estimado em mais de R$ 6 bilhões nos últimos anos. O presidente Lula determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, indicado e defendido por Lupi.

Assunto levantado em 2023

Questionado sobre o motivo pelo qual a discussão sobre os descontos nas aposentadorias, levantada no Conselho Nacional de Previdência Social em junho de 2023 pela conselheira Tonia Galleti, foi barrada e só entrou na pauta em abril de 2024, Lupi explicou que o assunto não retornou à pauta porque a conselheira não o retomou.

"A partir da fala dela, pedi ao presidente do INSS (Alessandro Stefanutto) e ao diretor de Benefícios (André Fidelis), que também faziam parte do Conselho Nacional de Previdência Social, que começassem a examinar isso. Era apenas uma fala, uma argumentação, não tinha documentos. Aí foi passando o tempo e o diretor de Benefícios não apresentava nada. Eu o demiti e nomeei o Vanderelei Barbosa para o lugar dele. Três meses depois, Vanderlei me apresentou o relatório", detalhou.

Galleti relatou ter levado o problema ao ministro antes da reunião do Conselho. Sobre isso, Lupi admitiu que "não foi só a Tonia que me falou sobre o assunto. Várias pessoas falaram. A nossa Ouvidoria recebeu várias denúncias. Uma coisa é falar, outra coisa é ter fatos concretos para serem investigados".

Demora para reagir contra as fraudes

Questionado sobre não ter reagido em 2023, Lupi disse que "quem é omisso não demite ninguém. Esse desconto associativo existe há muitos anos e sempre teve muita denúncia na Ouvidoria. Pela primeira vez o nosso governo, a CGU, a PF, o Ministério da Justiça e a área de inteligência da Previdência, que recebe as denúncias, começaram a apurar".

Ele se defendeu dizendo que o minstério fez "uma Instrução Normativa (IN) e tentamos coibir isso. Mais de 2,4 milhões autorizações foram canceladas por estarem em desacordo com a IN. No governo, tudo é demorado. Eu sabia o que estava acontecendo, das denúncias. Eu sabia que estava havendo um aumento muito grande, que precisava fazer uma IN para acabar com isso e comecei a me irritar pela demora. Só que o tempo no governo não é o tempo de uma empresa privada".

Mas houve manutenção do aumento dos descontos, apesar da IN. "Todo mês, entra um milhão de pessoas pedindo aposentadoria, pensão, beneficio por incapacidade e cerca de 30% ou 40% desses procedimentos são aceitos. Logo, esse público vai sendo assediado por essas associações, por ofertas de consignado. Como eu vou controlar isso? Tudo na Previdência é gigantesco. Agora, estamos passando de 40 milhões de beneficiários".

Defesa dos funcionários da Previdência

Lupi afirmou que, "dos nomes que tive conhecimento da investigação da Polícia Federal, deve ter uns 190 das associações e uns 10 ou 15 do INSS. Essa é a proporção. Vai ter gente safada dentro das instituições, claro. Mas a gente não pode misturar. Também tem gente séria, que quer servir, que está sendo injustiçada. Tem que ter bom senso".

Ao ser indagado sobre a causa do afastamento e da exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, Lupi respondeu: "Eu não sei. Não tive acesso ao processo. Soube apenas que ele seria ouvido e que haveria busca e apreensão. Informalmente, dizem que ele poderia atrapalhar as investigações e que houve omissão, não foi ágil no processo de resposta. Em todas as respostas, ele e os diretores falavam que era muita gente, que era muito complexo".

Fim dos descontos nas mensalidades

Lupi considera acabar com as autorizações para os descontos nas mensalidades. "Não acho essa ideia má e quero levá-la ao presidente Lula. Isso é mais um trabalho do INSS, traz dor de cabeça. A Previdência já tem tarefa demais. Por que ela tem que legitimar isso? Ela legitima as partes e faz o desconto em folha, isso é cômodo", ponderou.

Permanência no cargo no governo Lula

Ao relembrar as acusações de desvio de dinheiro que enfrentou em 2011, quando foi ministro do Trabalho, Lupi afirmou ter "40 anos de vida pública" e "nunca tive um processo na minha vida. O meu papel é ajudar a apurar os erros e defender os aposentados".

E disse que "Não me sinto em situação fragilizada nenhuma". Lula "me ligou na quarta de manhã cedinho para tratar da Operação (Sem Desconto) e ligou de novo à tarde sobre a exoneração do Stefanutto para preservar a instituição. Ele era o presidente do INSS. Eu encaminhei os atos de todos os envolvidos da diretoria".

Por fim, ao ser perguntado sobre seu apoio a Lula em 2026, Lupi declarou: "Ele é meu candidato, independentemente de eu estar como ministro ou não".