DÍVIDA BILIONÁRIA DA OI: Oi está em nova Recuperação Judicial? Entenda o que está acontecendo

A Oi, empresa em recuperação judicial, confirmou nesta sexta-feira (3) que a companhia e suas subsidiárias Portugal Telecom International Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. tiveram aceito pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro o pedido de tutela de urgência cautelar para "suspensão de certas obrigações assumidas pela companhia".

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• Dívida bilionária da Oi
  
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De acordo com fato relevante, o pedido visa "a proteção do seu caixa e, consequentemente, a continuidade das negociações com os seus credores de forma equilibrada e transparente".

Além disso, se dá "no contexto das discussões e tratativas com credores da Oi envolvendo uma potencial renegociação de certas dívidas da companhia".

Dívida bilionária da Oi

A Oi declarou uma dívida de R$ 29 bilhões e tenta impedir que seus ativos sejam bloqueados por credores.

Filipe Denki, diretor da Comissão de Recuperação de Empresas e Falência do Conselho Federal da OAB e sócio do Lara Martins Advogados, acredita que a Oi fará novo pedido. “Após o pedido de tutela, havendo o deferimento da liminar, ela terá o prazo de 30 dias para aditar o pedido para RJ”.

 Porém, para o especialista, o pedido de tutela da Oi, que acabou de sair de uma recuperação judicial, é preocupante. “Ficam sérias dúvidas se trata-se de crise estrutural do setor, má gestão ou ineficiência do nosso sistema de insolvência empresarial”, destaca Denki.

Nova Recuperação Judicial da Oi

Outro importante ponto em discussão é se cabe, ou não nova, RJ. Muitos credores defenderão que o processamento seja indeferido, uma vez que a Oi obteve o benefício de um novo aditivo em outubro de 2020, ou seja, a contagem do prazo de cinco anos deveria ser do aditivo.

O advogado chama atenção para um fato curioso.

“Caso a Oi tenha seu novo pedido de RJ aceito pela justiça, ela vai figurar por duas vezes no Top 5 das maiores RJ’s do país, ocupando o 2º lugar (R$ 65 bilhões) e o 5º lugar (R 29 bilhões), ficando atrás da Odebrecht, 1º lugar (R$ 84 bilhões), Samarco, 3º lugar (R 50 bilhões) e a recém ajuizada Americanas, 4º lugar (R$ 41 bilhões)”, conclui Denki.