Caso Beatriz: STJ rejeita recurso e defesa de réu tem nova derrota

A defesa do réu Marcelo da Silva, que confessou o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, teve uma nova derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, ministros da Quinta Turma rejeitaram os embargos de declaração apresentados pelos advogados, que tentam impedir que o réu vá a júri popular pelo crime registrado em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, há dez anos.

A decisão do STJ foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Em seu voto, a ministra relatora, Maria Marluce Caldas, pontuou que a apresentação de embargos de declaração é cabível quando "houver no julgado ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, hipóteses inexistentes no caso".

A ministra destacou que, anteriormente, a apreciação do agravo em recurso especial já havia sido rejeitada pela presidência da Corte "de forma clara e fundamentada". E que a defesa do réu não explicou adequadamente por que esse entendimento estaria errado. 

Nos recursos, a defesa sustentou que as provas "são frágeis" e que Marcelo não cometeu o crime contra Beatriz. 

Agora, a expectativa é que o processo volte às mãos da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina para que a data do júri popular de Marcelo da Silva seja marcada. 

Beatriz foi morta a facadas durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, na noite de 10 de dezembro de 2015. Ela estava na quadra poliesportiva com os pais e saiu para beber água.

Segundo as investigações, Marcelo entrou na instituição de ensino e fez a abordagem violenta, levando a menina até uma sala desativada e praticando o crime. Ele teria abordado outras crianças antes, mas sem violência.

DNA IDENTIFICOU MARCELO DA SILVA

Os investigadores da Polícia Civil conseguiram chegar até o acusado em janeiro de 2022, após o cruzamento de DNA, a partir das amostras coletadas na faca usada para matar Beatriz.

Marcelo, que já estava preso por outro crime, confessou à polícia que havia entrado no colégio para conseguir dinheiro e que a menina teria se assustado ao encontrá-lo. Ele disse que a esfaqueou para que parasse de gritar. A confissão foi gravada pela polícia em vídeo.

Ele virou réu por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima).

Já no interrogatório, na fase de audiência de instrução e julgamento do processo, Marcelo permaneceu em silêncio - por orientação da defesa, que insiste na tese de que ele não é culpado pelo crime.

Uma carta supostamente escrita pelo réu chegou a ser divulgada, na época, com os escritos: "Eu sou inocente, eu não matei a criança".

DECISÃO DE PRONÚNCIA

Em dezembro de 2023, a juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, decidiu que o réu iria a júri popular.

A magistrada destacou que foram identificadas "escoriações no corpo da ofendida (Beatriz), o que pode indicar que a conduta foi motivada pela recusa da vítima em anuir (consentir) com os interesses sexuais do acusado, conforme indicado na denúncia".

Desde então, recursos foram apresentados pela defesa, que argumenta que as provas são frágeis e não apontam para a culpa do réu. Diante das provas, os recursos foram negados em primeira e segunda instância no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A defesa insistiu e levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com mais recursos negados.

FAMÍLIA AGUARDA POR JUSTIÇA

Na semana passada, quando a morte de Beatriz completou uma década, Lucinha Mota, mãe da menina, fez um desabafo. 

"A saudade, a dor, a vontade de tocar nela, de sentir o cheirinho dela. É constante, são todos os dias, pode passar o tempo que for. Esse sentimento nunca vai sair de mim, porque ela sempre vai pertencer a mim. E eu e Sandro [o pai] esperamos que a justiça seja feita", disse.

"A nossa família espera que a justiça seja feita o mais rápido possível para que a gente possa viver em paz, para que a gente possa ter dignidade para chorar por Beatriz todos os dias", completou. 

RELEMBRE O CASO BEATRIZ EM VÍDEO DO JC PLAY