Policiais da Bahia vão ganhar bônus em dinheiro para reduzir mortes em operações

O governo da Bahia deu um passo importante na criação de um plano com metas e ações - inclusive com bônus em dinheiro - para tentar reduzir as mortes decorrentes de ações das forças de segurança. O Estado tem a maior taxa de letalidade policial do País. 

O plano estadual tem como meta a redução de pelo menos 10% por semestre no índice de óbitos, comparando com o mesmo período do ano anterior. No ano passado, 1.556 pessoas foram mortas durante operações - uma média de quatro casos diários, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O número supera, sozinho, as mortes em intervenções policiais registradas em dois populosos Estados brasileiros: São Paulo e o Rio de Janeiro, que, juntos, registraram 1.516 mortes. 

Mais de 40% dos confrontos armados na Bahia em 2023 foram em rondas de rotina, calcula a Coordenação de Gestão Estratégica (CogER).

De janeiro a setembro deste ano, 1.252 mortes em ações policiais já foram somadas na Bahia. O número é quase o triplo do registrado no Rio de Janeiro, que aparece em segundo lugar no ranking. 

A violência é um dos principais gargalos de quase duas décadas de gestões petistas (Jaques Wagner, Rui Costa e agora Jerônimo Rodrigues), com a ascensão de facções criminosas e falhas na resposta do poder público.

As novas diretrizes foram elaboradas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) em parceria com outras pastas estaduais e instituições que integraram o programa "Bahia pela Paz".

O primeiro eixo do programa prevê aperfeiçoar regras e protocolos de atuação, com a padronização de procedimentos operacionais que assegurem o uso proporcional da força e priorizem a preservação da vida.

O segundo eixo revê práticas operacionais em locais e horários sensíveis - como áreas próximas a escolas, hospitais e outros equipamentos públicos. Em 161 dos 200 dias letivos de 2023, alunos assistiram a aulas, em Salvador, cercados por tiroteios nas imediações, segundo o Instituto Fogo Cruzado.

Os profissionais da segurança que contribuírem para a redução das mortes em operações serão remunerados pelo prêmio por desempenho policial, benefício que já existe. Hoje, esses óbitos não são considerados no cálculo do bônus quando se mede a violência de uma região.

O valor atual dos prêmios varia de R$ 371 a R$ 2.476.

AMPLIAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS

Entre as medidas propostas para 2026, estão capacitar 30% do efetivo em protocolos de prevenção ao uso excessivo da força, ampliar em 30% os registros por câmeras corporais e aumentar a taxa de resolutividade dos Inquéritos Policiais instaurados para 50%.

Em 2027, estima o plano, essa resolutividade deve subir para 70%. Isso representaria elevação de produtividade de quase 50%, em comparação a 2024, quando só 295 dos 1.251 inquéritos para investigar mortes em confrontos foram concluídos.

Entre os principais desafios para cumprir as metas, o governo destaca o avanço das facções em cidades pequenas e zonas rurais. Contra isso, o plano cita a intensificação de ações que possam estrangular financeiramente essas organizações e melhorias das investigações relacionadas a crimes violentos letais intencionais. 

Com informações da Estadão Conteúdo