Delegado que atirou em jovem em Noronha é denunciado por tentativa de homicídio pelo MPPE
Inicialmente, Luiz Alberto foi indiciado pela Polícia Civil por lesão corporal gravíssima; vítima Emannuel Apory teve perna amputada
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou o delegado Luiz Alberto Braga de Queiroz por tentativa de homicídio qualificado e omissão de socorro, após ele atirar contra o ambulante Emmanuel Gonçalves Apory, em Fernando de Noronha. A denúncia foi apresentada neste domingo (15).
Além da responsabilização criminal, a Promotoria de Justiça do Arquipélago de Fernando de Noronha solicitou o afastamento do delegado de suas funções públicas, a suspensão e o recolhimento de todas as suas armas, bem como a perda do cargo público em caso de condenação. Também foi pedida a reparação pelos danos causados à vítima.
Segundo as investigações, o delegado teria agido por ciúmes ao ver Emmanuel supostamente assediar sua namorada. O crime ocorreu em 5 de maio. A vítima teve a perna amputada.
Inicialmente, Luiz Alberto foi indiciado pela Polícia Civil por lesão corporal gravíssima, com base no laudo traumatológico. No entanto, o promotor Fernando Cavalcanti Matos, que assina a denúncia, entendeu que o caso se trata de tentativa de homicídio.
Detalhes da denúncia
Na denúncia, o promotor fundamentou-se em boletins de ocorrência, perícias, documentos hospitalares, laudo traumatológico, exames toxicológicos, entre outros registros.
Segundo ele, não há possibilidade de alegação de legítima defesa por parte do delegado, uma vez que, no confronto, "a disparidade dos meios de defesa sempre colocou a vítima, Emmanuel Apory, em flagrante desvantagem, tanto que o resultado final da investida criminosa, premeditada, insana e homicida foi devastador para sua vida".
Ainda segundo a denúncia: "Luiz Alberto, ao fugir da cena do crime, deixou a vítima em sangramento ativo e abundante. Assim, após ser gravemente ferido, Emmanuel foi deixado à própria sorte e só não veio a óbito graças aos procedimentos improvisados de contenção e estancamento do sangue, com uso de torniquete, realizados por um morador da ilha".
O MPPE também apresentou uma série de requerimentos, entre eles:
- Afastamento do delegado do exercício de suas funções públicas até o julgamento final do caso;
- Suspensão do porte e recolhimento de suas armas de fogo;
- Suspensão de seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da eventual condenação;
- Perda do cargo público como efeito da condenação.
Defesa do delegado
A defesa de Luiz Alberto Braga de Queiroz classificou a denúncia como "absurda" e afirmou que ela "jamais se sustentará na Justiça".
Em nota, disse ainda: "Trata-se apenas da visão distorcida do promotor de Justiça Fernando Matos, que se pronunciou nesse sentido à imprensa antes mesmo da conclusão da apuração. Ou seja, o promotor inventa uma tese acusatória fora da lei e do ordenamento jurídico apenas para aparecer perante a opinião pública".
Na última quinta-feira (12), os advogados do delegado ingressaram na Justiça com uma ação e pedido de tutela antecipada para suspender os efeitos da portaria administrativa que determinou seu afastamento. Eles argumentam que Luiz Alberto tem "diversos elogios funcionais, individuais e coletivos" e foi surpreendido pela portaria "sem qualquer notificação ou citação prévia que garantisse o contraditório e a ampla defesa".
Luiz Alberto foi afastado de suas funções por 120 dias e obrigado a entregar armas e itens funcionais, após o episódio ocorrido em uma festa no Forte dos Remédios, na madrugada de 4 de maio.
Defesa da vítima
A defesa de Emmanuel Gonçalves Apory declarou esperar que "o caso seja levado a júri popular o mais rapidamente possível, como determina a Constituição Federal e o Código de Processo Penal, com a devida responsabilização do acusado".
"Emmanuel é um jovem trabalhador, praticante de esportes, que jamais poderá retomar a vida que levava. Após ser vítima de um disparo covarde e desnecessário, ele terá de enfrentar uma dura adaptação, com limitações permanentes e impactos profundos em sua vida profissional. Não se trata apenas de uma agressão física — trata-se da destruição de um futuro", conclui a nota.
Relembre o caso
Segundo as investigações, o delegado teria ficado com ciúmes após ver Emmanuel supostamente assediar sua namorada. Câmeras de segurança registraram o momento em que Luiz abordou o jovem, chegando a empurrá-lo duas vezes antes de uma luta corporal. Encurralado, o delegado sacou a arma e atirou.
Na ocasião do crime, Luiz Alberto cumpria plantão na Delegacia de Fernando de Noronha, substituindo o titular em período de férias. Ele é lotado na Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto de Cargas (Depatri), localizada no bairro de Afogados, Zona Oeste do Recife.
Além da investigação criminal, ele também responde a um processo administrativo disciplinar especial na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS).
