MPPE recebe denúncia de vazamento de lista com nomes e doenças de presos em Pernambuco
Dados de detentos de um presídio do Complexo do Curado, no Recife, estariam circulando no WhatsApp após terem sido repassados por um policial penal
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu uma denúncia informando que dados pessoais de detentos - incluindo doenças atribuídas a eles - foram divulgados em um um documento que circula em grupos de WhatsApp formados por parentes.
A lista com as informações sigilosas teria sido repassada por um policial penal do Presídio Policial Penal Leonardo Lago, que compõe o Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife.
A representação enviada pelo Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), entidade ligada aos direitos humanos, pede ao MPPE apuração do caso para responsabilizar os responsáveis pelo vazamento.
O documento teria sido produzido pelos setores psicossociais (serviço social) e de segurança da unidade prisional.
Nele, há informações como nomes completos de familiares de presos, inclusive de crianças e de adolescentes, e condições de saúde dos presos, com menções expressas à presença de patologias, como HIV/Aids e tuberculose.
A representação reforça que houve a violação de sigilo profissional, prevista no artigo 154 do Código Penal, além de infrações ligadas à Lei Geral de Proteção de Dados e Lei de Abuso de Autoridade (artigo 13 cita o constrangimento ao preso, submetendo-o a situação vexatória ou constrangimento não autorizado em lei).
INVESTIGAÇÃO
Em nota, a Promotoria de Execução Penal, do MPPE, confirmou que recebeu a representação.
"No entanto, a representação não traz informações sobre qual ou quais policiais penais teriam quebrado esse sigilo. Deste modo, a Promotoria irá oficiar a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), para conhecimento e providências, e ao gestor do presídio, para que preste esclarecimentos sobre os fatos", informou a assessoria do MPPE.
Procurada pela coluna Segurança, a assessoria da Seap afirmou que não recebeu nenhuma comunicação oficial sobre o caso.
PRESÍDIO RECÉM-INAUGURADO
Recém-inaugurado, o Presídio Policial Penal Leonardo Lago tem área de 9,5 mil metros quadrados, com cinco pavilhões, cada um com 24 celas, algumas adaptadas para acessibilidade.
Há 954 vagas, segundo o governo estadual. Elas começaram a ser ocupadas entre março e abril com presos da Penitenciária Professor Barreto Campelo, que foi desativada na ilha de Itamaracá, e também vai receber, neste mês, parte dos detentos do Presídio de Igarassu - o mais superlotado do Estado atualmente.
