Guarda Municipal do Recife irá fazer patrulhamento nos bairros

Com os holofotes voltados ao papel da Guarda Municipal para reforçar a segurança pública no País, a Prefeitura do Recife decidiu não só avançar com o processo de autorização para o uso de armas de fogo, mas também aproximar os profissionais das comunidades para ações de prevenção à violência e mediação de conflitos. 

"A ideia é realizar um micropatrulhamento nas áreas, dando mais atenção à comunidade, aos personagens dela. Os guardas municipais vão estar em locais onde há valores simbólicos e naqueles de maior movimentação. Já temos áreas pré-levantadas, mas por enquanto não vamos divulgar", afirmou o secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife, Alexandre Rebêlo. 

A Guarda Municipal do Recife é composta por cerca de 1,7 mil profissionais. Deste total, uma média de 600 atuam no trânsito. Aproximadamente 900 estão na ativa, enquanto o restante está cedido para outros órgãos públicos ou de licença. Não há previsão de concurso público.

Rebêlo disse que, após assumir a pasta no começo do ano, procurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para discutir o papel da Guarda Municipal. E destacou que a função não será igual à da Polícia Militar.

"Alguns ex-coronéis, ao assumirem a Guarda pelas cidades do País, trouxeram os conceitos de militarização. Mas esse não é o papel que vamos adotar. Os profissionais vão ajudar num contexto comunitário, de aproximação. A Polícia Militar vai continuar atuando nos pontos com mais crimes, considerados mais quentes. São funções distintas", pontuou o secretário municipal.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional, prevê a participação da Guarda Municipal nas ações de combate à violência - inclusive com a possibilidade de realizarem prisões em flagrante. Mas não poderão exercer a função de investigação criminal, que cabe à Polícia Civil.  

PORTE DE ARMA DE FOGO

Na última quarta-feira, o prefeito João Campos protocolou junto ao superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Antônio de Pádua, o processo para implementação do armamento da Guarda Municipal - promessa de campanha para o segundo mandato após a oposição anunciar a mesma medida. 

O Recife é a única capital do Nordeste onde a Guarda Municipal não usa arma de fogo. Com a formalização do pedido, a prefeitura terá que cumprir uma série de regras, que incluem a implementação de Corregedoria, Ouvidoria e armaria. As duas primeiras já existem, mas precisam ser avaliadas pela Polícia Federal. Os guardas também precisam apresentar laudos psicológicos, entre outros documentos. 

A Polícia Federal avalia que o processo total de autorização deve durar pelo menos um ano. Já a gestão municipal diz que, após isso, os guardas passarão a usar armas de fogo de forma gradual e com bodycams (câmeras corporais). 

Questionado pelo JC, Alexandre Rebêlo informou que o tipo de arma ainda não foi definido. 

No Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, os guardas usam pistolas calibre 9mm e capacitantes elétricos (armas de choque).