Ministério da Saúde cria auxílio para transporte de pacientes com câncer em radioterapia

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam se deslocar longas distâncias para realizar tratamento de radioterapia passam a contar com um auxílio financeiro exclusivo.

O Ministério da Saúde anunciou a criação do benefício, que cobre custos de transporte, alimentação e hospedagem, garantindo que nenhum paciente deixe de se tratar por falta de recursos financeiros.

Atualmente, os pacientes do SUS percorrem, em média, 145 quilômetros até os centros de radioterapia. Com a nova medida, cada paciente e seu acompanhante receberão R$ 150 para refeições e hospedagem e R$ 150 por trajeto. O objetivo é reduzir as desigualdades no acesso e o abandono de tratamento.

“Ninguém deixará de se tratar por falta de recursos”

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, criado para ampliar o diagnóstico e o tratamento do câncer em todo o país.

“Estamos fazendo o maior Outubro Rosa da história dos 35 anos do SUS. Nosso desafio é consolidar a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer”, afirmou.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Salles, reforçou o impacto social da medida:

“Quase 40% dos pacientes do SUS buscam atendimento fora de sua região de saúde. Esse benefício representa um alívio no custo das famílias e garante acesso para quem vive em regiões rurais”.

Ampliação o atendimento oncológico

O novo auxílio integra um pacote de ações do Agora Tem Especialistas. O Ministério anunciou um investimento adicional de R$ 156 milhões por ano para que os serviços de radioterapia ampliem o atendimento, incluindo até 60 novos pacientes por unidade.

O valor total repassado ao setor chegará a R$ 907 milhões anuais — um aumento de 20,7%.

Com a nova portaria, os repasses passam a ser feitos conforme o número de procedimentos realizados, estimulando o uso máximo dos aceleradores lineares — equipamentos que realizam as sessões de radioterapia.

Serviços que ampliarem o número de atendimentos receberão bônus de produtividade:

• 10% a mais por procedimento entre 40 e 50 novos pacientes;
• 20% entre 50 e 60;
• 30% acima de 60 novos pacientes.

Expansão da rede

A estratégia também envolve a mobilização do setor privado. Hospitais e clínicas com e sem fins lucrativos poderão atender o SUS se destinarem pelo menos 30% da capacidade instalada à rede pública por um período mínimo de três anos.

Outra medida é a criação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que garante financiamento federal integral para medicamentos de câncer no SUS. Com isso, o ministério espera reduzir os preços em até 60% nas compras nacionais e reembolsar estados e municípios por gastos com demandas judiciais.

Expansão da radioterapia no País

Com investimento total de R$ 2,4 bilhões, o Agora Tem Especialistas prevê a entrega de 121 novos aceleradores lineares até 2026, o que permitirá o tratamento de mais de 84 mil pacientes por ano. Hoje, o SUS conta com 369 equipamentos, que realizaram 180,6 mil procedimentos em 2024, um aumento de 16% em relação a 2022.

Também estão em andamento ações itinerantes para diagnóstico e prevenção. As 28 carretas da saúde da mulher percorrem 22 estados com foco no câncer de mama e do colo do útero, enquanto mutirões em áreas indígenas e hospitais universitários já somam 65 mil atendimentos neste ano.

“Essas portarias reorganizam toda a lógica de cuidado ao paciente com câncer, conectando atenção básica, especializada e hospitalar”, destacou o secretário executivo Adriano Massuda.

*Com informações do Ministério da Saúde