Recife é a primeira cidade a ter pacientes do SUS atendidos por plano de saúde em programa do governo federal

Oito pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) começam, nesta semana, a realizar exames e cirurgias no Hospital Ariano Suassuna, na Ilha do Leite, área central do Recife. A unidade é da Hapvida, operadora privada. É a primeira vez que um plano de saúde atende pacientes do SUS no Brasil.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanham o início do atendimento desses pacientes nesta quinta-feira (14), no Recife.

A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, que busca ampliar o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados, além de reduzir o tempo de espera na rede pública.

Os oito pacientes beneficiados são uma criança de 8 anos, cinco mulheres e dois homens entre 23 e 67 anos. Eles farão quatro procedimentos diferentes. Duas cirurgias de artroplastia de quadril para colocação de próteses, duas cirurgias de vesícula, duas tomografias e duas ressonâncias magnéticas.

A empregada doméstica Marilete Augusto Valério Santos, 67 anos, moradora da capital de Pernambuco, falou da emoção quando descobriu que a ressonância magnética para investigação de dores no quadril estava agendada.

"Fazia três meses que eu esperava esse exame. Quando disseram que era amanhã, eu respondi: 'pode ser qualquer dia, qualquer hora!'", contou.

O motorista de aplicativo Lindemberg Xavier da Silva, 42 anos, também foi contemplado. "Ligaram perguntando se eu queria fazer a cirurgia e, em três dias, eu já estava no hospital, operado e aliviado. Foi a primeira vez que pisei num hospital particular e fiquei surpreso com a rapidez, o cuidado e a atenção de todo mundo", disse Lindemberg, que foi submetido a uma colecistectomia, cirurgia para a retirada de vesícula.

"Essa parceria do SUS com os hospitais privados é uma oportunidade que muda vidas. Mudou a minha e vai mudar a de muita gente. Ter acesso rápido ao tratamento devolve a esperança e o alívio de saber que a nossa saúde está em boas mãos."

Dívidas de ressarcimento ao SUS

O modelo prevê que as operadoras de saúde possam "pagar" dívidas de ressarcimento ao SUS ao oferecer atendimento direto a pacientes. Segundo o ministério, a medida não gera custo adicional para o sistema público e pode converter até R$ 1,3 bilhão por ano em procedimentos, a depender da demanda dos Estados e municípios.

A Hapvida, considerada a maior operadora de planos de saúde da América Latina, com unidades próprias nas cindo regiões do País, é a primeira a aderir ao programa.

"Um marco histórico que vamos acompanhar e que o presidente Lula vai presenciar é o primeiro paciente do SUS que será tratado dentro de um hospital de plano de saúde. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, trocamos dívidas que planos de saúde tinham com o SUS, e que nunca eram pagas, em mais cirurgias, mais atendimentos e mais exames, como ressonância e tomografia", explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

As dívidas de ressarcimento ao SUS são geradas quando a rede pública realiza procedimentos que deveriam ser feitos pelos planos de saúde contratados. O mínimo de oferta de serviços previsto na adesão de operadoras de planos de saúde é R$ 100 mil por mês. Para planos de saúde de menor porte, o valor pode cair para R$ 50 mil por mês.

Isso ocorrerá no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida.

A oferta de serviços deve atender às prioridades do Agora Tem Especialistas em seis áreas prioritárias (oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia e mais de 1,2 mil cirurgias), e as demandas precisam ser apontadas pelos Estados e municípios, responsáveis pela regulação dos pacientes do SUS.