Nordeste registra altas taxas de gravidez na adolescência em 30% dos municípios, aponta levantamento nacional

Um estudo inédito revelou que uma em cada 23 adolescentes brasileiras, com idades entre 15 e 19 anos, se torna mãe a cada ano.

Os dados, que apontam mais de 1 milhão de nascimentos de mães adolescentes entre 2020 e 2022, também mostram mais de 49 mil nascimentos de meninas entre 10 e 14 anos, idade em que qualquer gestação configura, por lei, um caso de estupro de vulnerável.

A análise foi conduzida por pesquisadores do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel) e marca o lançamento de uma página especial sobre o tema no Observatório da Saúde Pública, plataforma da organização Umane voltada para a visibilidade de disparidades em saúde no Brasil.

Taxas de fecundidade superam as de países com renda mais baixa

A taxa nacional de fecundidade entre adolescentes no Brasil é de 43,6 nascimentos por mil meninas de 15 a 19 anos — número é o dobro do esperado, além de ser superior ao observado em países do grupo BRICS, onde a taxa não ultrapassa 16,3 por mil.

Segundo o epidemiologista e líder do estudo, Aluísio Barros, o resultado surpreendeu. “Era esperado que a maioria dos municípios apresentasse indicadores parecidos com os de países semelhantes ao nível de renda. Mas o que observamos foi um padrão muito mais próximo ao de países de renda média-baixa ou até mesmo de baixa renda”, afirma.

O levantamento revela que 69% dos municípios brasileiros têm taxas superiores às esperadas para a faixa de renda do país, e que 22% deles apresentam índices comparáveis aos de países de baixa renda.

Desigualdade regional 

O estudo também evidencia disparidades expressivas entre as regiões brasileiras. A Região Norte apresenta a maior taxa de gravidez na adolescência, com 77,1 nascimentos por mil meninas, mais que o dobro da registrada na Região Sul (35 por mil).

Confira os índices por região em que as cidades têm taxas comparáveis às de países de baixa renda :

• Norte: 76% 
• Nordeste: 30,5%
• Centro-Oeste: 32,7%
• Sul: 9,4%
• Sudeste: 5,1%

Privação social é o principal fator associado

Além das desigualdades regionais, o principal fator relacionado às altas taxas de gravidez precoce é a privação socioeconômica.

A pesquisa utilizou o Índice Brasileiro de Privação (IBP), que leva em conta aspectos como renda, analfabetismo e infraestrutura básica.

Os dados mostram correlação direta: quanto maior o nível de carência no município, maior a incidência de gestações na adolescência.

“Nossos resultados mostram que o Brasil está falhando em proteger suas jovens. A gravidez na adolescência não é uma escolha, mas o desfecho de um contexto de privação e falta de oportunidades”, afirma Barros.

“Investir na produção de evidências é essencial para compreendermos os múltiplos desafios que ainda enfrentamos no Brasil. São diagnósticos como esse que oferecem subsídios para a formulação de políticas públicas mais eficazes e direcionadas à garantia de direitos para toda a população que vive no Brasil", afirma a superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira.

SUS têm papel central na prevenção da gravidez na adolescência e no atendimento às vítimas de violência sexual

É dever dos municípios, através do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecer métodos contraceptivos gratuitos na Atenção Primária à Saúde, como anticoncepcionais orais, dispositivos intrauterinos (DIU) e, em alguns municípios, o implante subdérmico, conhecido por Implanon.

Além da prevenção, o SUS também assegura o atendimento em casos de aborto legal, permitido pela legislação brasileira em três situações:

• Gravidez decorrente de estupro, inclusive de vulnerável (menores de 14 anos);
• Risco de vida para a gestante;
• Anencefalia fetal (condição em que o cérebro do feto não se desenvolve completamente).

A Atenção Primária tem papel fundamental na identificação precoce de necessidades contraceptivas não atendidas, na detecção de violência, inclusive sexual, e no diagnóstico oportuno de gestações resultantes de abuso, garantindo o manejo adequado conforme a legislação vigente.

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