Licença parental de até 30 dias não despertou interesse no Congresso Nacional

CNH SOCIAL
Uma proposta para criar a “carteira de motorista social”, isenta das taxas da autarquia de trânsito, foi apresentada na Câmara dos Deputados, em contraponto à consulta pública aberta pelo Ministério dos Transporte, que pode abolir a obrigatoriedade das autoescolas no processo de habilitação do condutor.

MENOS AULAS…
…mas com autoescola, ainda que a carga horária seja reduzida. Um dos autores do projeto, o deputado Coronel Meira (PL-PE), defende que as autoescolas possam autorizar o aluno a fazer a prova do Detran mesmo sem cumprir a carga horária de 20 horas-aula obrigatórias. Meira argumenta que permitir aulas práticas em veículos sem os equipamentos de segurança — pedais duplos - “é tão ou mais perigoso do que andar com uma arma no meio da rua. E olhe que de armamento eu entendo”.

‘ESQUECERAM DE MIM’
No jantar que o presidente Lula da Silva (PT) ofereceu a quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes — o advogado-geral da União, Jorge Messias — não esteve presente, mas seu nome foi citado antes da sobremesa.

O JOGO É BRUTO
Com o “ciúmetro” ligado no limite da escala, também causou uma certa inquietação e até supresa, quando o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi se encontrar com o ministro Edson Fachin, presidente do STF, levando o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a tiracolo. Pacheco é o queridinho do chefe do Congresso Nacional para a cadeira cobiçada por Jorge Messias.

O PAI DA CRIANÇA
Com o encerramento do prazo de 18 meses dado pelo STF para o Congresso Nacional legislar sobre a licença paternidade, e diante da persistente omissão do Poder Legislativo, o Judiciário deve retomar a discussão e avançar na definição das regras do benefício. Paralelamente, a Câmara dos Deputados tenta acelerar a tramitação do projeto, sob liderança do relator da matéria, Pedro Campos (PSB-PE), que protocolou parecer que amplia o benefício de cinco para 30 dias até 2031, de forma gradual.

BONJOUR, PARIS!
“Estão de brincadeira!” Foi assim que reagiu o senador Eduardo Girão (Novo-CE), em contato com a coluna, ao comentar o projeto de decreto legislativo que pretende barrar o que ele chama de “gabinete paralelo de Janja”. Em meio às críticas à superestrutura do gabinete, a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, foi nomeada representante do governo brasileiro no seminário Gestão da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Paris. A viagem está programada para domingo (19 de outubro).

PENSE NISSO!
O que seria um “nome fraco”, ou um “nome de peso”, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal?

Boa pergunta. Esse é um dos critérios das conversas reservadas em Brasília, seja em torno de uma banana flambada de sobremesa ou de uma xícara de café de procedência duvidosa.

Para a mais alta Corte de Justiça do país, deveriam ser nomeados juristas — preferencialmente com passagem pela magistratura.

Há ainda quem defenda uma ponte necessária do Judiciário e o Senado Federal, justamente onde pode começar um pedido de impeachment de um ministro do STF.

Os interesses são muitos.

Pense nisso!