Mobilidade Urbana: Sem projetos, Recife e Pernambuco ficam de fora dos R$ 9 bilhões do Novo PAC Mobilidade 2025

O Recife e todo o Estado de Pernambuco ficaram de fora do pacote de investimentos em mobilidade urbana do Novo PAC Seleções 2025 (Programa de Aceleração do Crescimento), anunciado no dia 29/8 pelo presidente Lula.

Ao todo, são 29 propostas, com potencial de R$ 6 bilhões em investimentos distribuídos na linha Médias e Grandes Cidades e Renovação da Frota, dos quais R$ 1,5 bilhão irá para projetos de transporte público no Nordeste, mas sem incluir Pernambuco.

Todas as cidades pernambucanas, incluindo a capital Recife, não estão na lista divulgada pelo governo federal em evento em Minas Gerais, onde o presidente Lula anunciou mais de R$ 1 bilhão apenas para a expansão do Metrô de Belo Horizonte, concedido para a gestão privada no início de 2023.

Como esperado - até porque são os estados e cidades que mais têm projetos de infraestrutura e mobilidade urbana construídos -, a maior parte dos recursos do Novo PAC Mobilidade 2025 foi destinada à região Sudeste, tendo São Paulo à frente.

E a parte de investimentos que atenderá o Nordeste ficou concentrada, principalmente, na Bahia, que recebeu mais de R$ 1 bilhão para viabilizar dois projetos: a expansão do VLT Salvador e a construção de um túnel de pedestres ligando Comércio ao Pelourinho, em Salvador. No pacote também estão projetos de transporte público e renovação da frota de ônibus no Maranhão, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte.

Na linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades, o Maranhão recebeu R$ 269,7 milhões e o Piauí, R$ 153,9 milhões, com propostas habilitadas para modernização dos transportes urbanos. Já na linha de Renovação de Frota (Refrota Setor Público), o Piauí terá R$ 207,3 milhões para a aquisição de veículos mais modernos e sustentáveis. Enquanto Sergipe receberá R$ 123 milhões para aquisição de ônibus mais sustentáveis.

PRINCIPAIS PROPOSTAS HABILITADAS NO NORDESTE

Maranhão - Mobilidade Grandes/Médias Cidades: R$ 269,7 milhões
Piauí - Mobilidade Grandes/Médias Cidades: R$ 153,9 milhões
Piauí - Renovação de Frota (Setor Público): R$ 207,3 milhões
Bahia - Mobilidade Grandes/Médias Cidades: R$ 1.023.507.474,43
Sergipe - Renovação de Frota (Setor Público): R$ 123 milhões

PANORAMA NACIONAL DO NOVO PAC MOBILIDADE 2025

No Mobilidade Grandes e Médias Cidades foram habilitadas 28 propostas em 12 estados, que podem chegar a R$ 5 bilhões em financiamento ao setor público, além de uma proposta voltada ao setor privado, no valor de R$ 1 bilhão (Metrô de Belo Horizonte).

No Refrota Setor Público, programa de renovação de frotas, foram habilitadas 12 propostas, que podem chegar a R$ 1,27 bilhão, e 74 do setor privado, no valor de R$ 2,47 bilhões. Ao todo são 86 propostas correspondentes a R$ 3,74 bilhões. Segundo o Ministério das Cidades, o montante pode variar de acordo com a avaliação dos agentes financeiros.

Entre os tipos de investimentos possíveis no Mobilidade Grandes e Médias Cidades estão BRTs, metrôs, VLTs, corredores exclusivos, terminais, ciclovias integradas ao transporte público e sistemas de transporte inteligente. No Refrota 2025, estão ônibus elétricos, veículos padrão Euro 6, material rodante para trilhos e barcos para transporte aquaviário, além de sistemas e equipamentos de apoio operacional.

“Estamos dando mais um passo importante para transformar a mobilidade nas cidades brasileiras. Esse é um investimento estratégico, que impacta diretamente a vida da população, com mais qualidade, eficiência e sustentabilidade a quem usa o transporte público”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, durante o lançamento do Novo PAC Mobilidade 2025.

PRÓXIMOS PASSOS

O Ministério das Cidades explicou, ainda, que após a pré-seleção, os proponentes devem apresentar aos agentes financeiros a documentação técnica para análise de viabilidade. Com a validação, as propostas passam para a etapa de seleção final, a ser publicada pelo Ministério das Cidades.

As linhas de financiamento contam com recursos do FGTS em condições especiais: juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e de 6% ao ano para os demais, além de prazos de amortização que podem chegar a 30 anos para transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses. Estados, municípios e empresas privadas ainda podem encaminhar novas propostas.

Confira a relação em detalhes de todos os projetos pré-aprovados:

Projetos de infraestrutura

* Estado da Bahia – Expansão do VLT Salvador, ampliando a ligação entre Cidade Baixa e Cidade Alta. Valor: R$ 574,6 milhões.

* Prefeitura de Salvador (BA) – Construção de túnel de pedestres ligando Comércio ao Pelourinho. Valor: R$ 448,9 milhões.

* Prefeitura de São Luís (MA) – Modernização e integração do sistema de transporte público, incluindo corredores e terminais. Valor: R$ 269,7 milhões.

* Concessionária Metrô BH S.A. (MG) – Ampliação da Linha 1, no trecho entre Novo Eldorado e Beatriz. Valor: R$ 1,02 bilhão.

* Estado do Paraná – Implantação do VLT Centro Cívico–Aeroporto em Curitiba. Valor: R$ 2,2 bilhões.

* Estado do Piauí – Modernização de 18 km da linha sudoeste do trem urbano de Teresina. Valor: R$ 153,9 milhões.

* Outras prefeituras que tiveram aprovação de projetos de abrigos, corredores exclusivos, terminais e ciclovias integradas, em valores entre R$ 20 milhões e R$ 108 milhões: Ipatinga, Poços de Caldas (MG), Rondonópolis (MT), Parauapebas (PA), Natal (RN), Porto Alegre e Rio Grande (RS), Joinville (SC), Bragança Paulista, Embu das Artes, Presidente Prudente e São Bernardo do Campo (SP).

Renovação de frota – entes públicos

* Salvador (BA) – Renovação da frota de ônibus. Valor: R$ 95 milhões.

* Belo Horizonte (MG) – Substituição de veículos da frota municipal. Valor: R$ 425 milhões.

* Foz do Iguaçu (PR) – Renovação de ônibus urbanos. Valor: R$ 21,7 milhões.

* Magé (RJ) – Compra de novos ônibus municipais. Valor: R$ 38 milhões.

* Pelotas (RS) – Renovação da frota urbana. Valor: R$ 57 milhões.

* Aracaju (SE) – Aquisição de novos ônibus para o sistema urbano. Valor: R$ 95 milhões.

* Guarulhos (SP) – Renovação da frota urbana. Valor: R$ 65 milhões.

* Osasco (SP) – Renovação da frota municipal. Valor: R$ 117,8 milhões.

* São José dos Campos (SP) – Renovação de ônibus e adequação de áreas de integração do sistema. Valor: cerca de R$ 125 milhões.

Governos estaduais:

* Piauí – Renovação e ampliação do trem urbano de Teresina. Valor: R$ 207,3 milhões.

* Sergipe – Renovação de frota intermunicipal. Valor: R$ 28,5 milhões.