Governo de SP lança consulta pública para PPP de habitação no Centro

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), iniciou uma consulta pública para um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A iniciativa prevê a construção de 6.575 novas moradias na região central da capital, com um investimento total estimado em R$ 2,5 bilhões.

O projeto, que se estende por 20 anos, está dividido em dois lotes nas regiões da Sé, República e Santa Cecília. Seu objetivo principal é aumentar a oferta de moradias, especialmente de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP). Além da construção das unidades, a PPP inclui a execução de obras de infraestrutura, a instalação de equipamentos públicos e o fomento de atividades econômicas e sociais, bem como a prestação de serviços.

Consulta pública e benefícios do projeto

A consulta pública estará aberta para contribuições da sociedade até 23 de outubro de 2025. Os interessados podem acessar o material do projeto no data room, solicitando-o por e-mail, ou diretamente na página do projeto no site da SPI. As contribuições serão consideradas se enviadas dentro do prazo e com todas as informações obrigatórias preenchidas.

O projeto visa revitalizar o centro da cidade, diminuindo o déficit habitacional e oferecendo moradias em áreas com infraestrutura completa, transporte e oportunidades de emprego. Outro ponto de destaque é a restauração do histórico Quartel Tabatinguera, preservando o patrimônio cultural de São Paulo.

A iniciativa faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP) e está alinhada às metas do governo de expandir a regularização fundiária e reurbanizar o centro da capital.