Recife abre cadastro para donos de imóveis receberem até R$ 1 mil em programa de aluguel

Para atender a demanda do seu primeiro programa de locação social, que estima atender 1,2 mil famílias ao longo de quatro anos, a Prefeitura do Recife abriu o cadastro para que donos de imóveis disponibilizem seus empreendimentos e recebam até R$ 1.000 por contrato de aluguel residencial mensal. O "Tô em Casa" reunirá moradores da cidade que precisam de ajuda para pagar o aluguel, recebendo vouchers entre R$ 50 e R$ 600 para complementar o valor total do contrato de locação.

Embora ainda seja desconhecido o número total de inscritos no programa, proprietário já podem cadastrar o imóvel no "Tô em Casa", devendo acessar o Conecta Recife e fazendo um pré-cadastro. A Prefeitura deverá entrar em contato para fazer uma avaliação e vistoria do imóvel com equipe técnica. Após aprovação, o imóvel entra na base de imóveis disponíveis para o programa e, quando houver compatibilidade com uma família candidata, será firmado o contrato de locação social. Além desse formato, o imóvel também pode ser indicado por uma família candidata do programa. 

IMPACTO NOS NÚMEROS DO DÉFICIT HABITACIONAL DA CIDADE

Nesse programa, a Prefeitura irá custear parte do aluguel, devendo beneficiar 1,2 mil famílias ao longo dos próximos quatro anos. “Cerca de 85% do déficit habitacional no Recife é representado por famílias com ônus excessivo com aluguel. Essas famílias têm renda domiciliar de até três salários mínimos e comprometem mais de 30% de sua renda com o pagamento”, contextualiza o chefe do Gabinete do ProMorar, João Charamba.

Na prática, a Prefeitura está tentando reduzir o número de pessoas na faixa de classificação do ônus excessivo do aluguel, quando se compromete mais de 30% da renda familiar com a finalidade de alugar uma residência. Segundo os dados da Fundação João Pinheiro, 46.150 habitações da capital pernambucana configuram ônus excessivo com a locação, dentro de um universo do déficit habitacional de 54 mil moradias. 

Com o novo programa, a gestão municipal quer limitar a 25% o comprometimento da renda de famílias de baixa renda com o pagamento de aluguel. O complemento em voucher para pagamento do aluguel parte dos R$ 50, a depender do atual comprometimento da renda. 

“Todo o processo de aluguel e cadastros de imóveis será realizado por meio do Conecta Recife. Para solicitar o benefício, é necessário realizar o pré-cadastro no aplicativo e apresentar as informações necessárias para análise da nossa equipe. Da mesma maneira, os locatários interessados em participar devem inserir seus imóveis na plataforma”, explica Charamba.

A casa ou apartamento deve estar situada no Recife, fora de áreas de risco ambiental; sem débito relativo ao IPTU e com condições adequadas de moradia (sem rachaduras, mofo ou infiltração). O aluguel será compartilhado entre o programa e a família locatária. Ambos devem pagar diretamente ao proprietário, na mesma data, definida no contrato de locação. O maior atrativo para o dono de imóvel é uma garantia de cobertura do pagamento do contrato de locação por até três meses, em caso de inadimplência. 

O contrato formal de locação entre as partes é firmado e a família contará com acompanhamento social. Na falta de pagamento, o programa garante por até três meses a parte do aluguel sob sua responsabilidade.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL

O programa Tô em Casa irá fazer repasse de recurso financeiro para compartilhar o valor do aluguel com as famílias contempladas e assim melhorar as condições de moradia. O valor máximo do aluguel deverá ser R$ 1.000,00 e o valor máximo do voucher pago pela Prefeitura será de R$ 600,00. As famílias interessadas devem estar inscritas no Cadastro Único e não terem sido contempladas com programas habitacionais de interesse social.

O voucher será pago pela Prefeitura do Recife enquanto a família estiver inserida no perfil exigido. Será feito o monitoramento para verificar se o beneficiado continua em situação de vulnerabilidade. Também será realizado o acompanhamento social da família. 

O valor de R$ 1 mil para o aluguel, considerando a média do valor dos anúncios na cidade, está abaixo da realidade auferida em pesquisas, que colocam a capital pernambucana entre as três cidade mais caras para se morar no País. O indicador FipeZap aponta média de R$ 58 por metro quadrado para locação residencial na cidade. Um imóvel de 40 metros quadrados pode bater facilmente os R$ 2 mil.