Wilson de Paula deixa Fazenda agradecendo Raquel Lyra e comemora aprovação de empréstimos para gestão na Reforma Tributária

O secretário Wilson de Paula considera cumprida sua missão à frente da Secretaria da Fazenda após quase três anos à frente da pasta que assumiu em janeiro de 2023, uma semana depois de ter sido apresentado à governadora Raquel Lyra. Ele apresentou nesta quinta-feira (25) pedido de demissão e será substituído pelo auditor fiscal Flávio Martins Sodré da Mota, que será o novo titular da pasta. A nomeação foi publicada no Diário Oficial nesta sexta (26).

Ele agradeceu à governadora Raquel Lyra, que confiou a missão de reorganizar as contas do estado, cuja investigação preliminar ainda na fase da transição indicava dificuldades diante de uma situação aparentemente positiva, mas que embutiu desafios.

Empréstimo fiscal

De Paula se despede da pasta comemorando a aprovação pela Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (23), de dois projetos de lei que autorizam o Governo do Estado a contratar operações de crédito internacionais voltadas à redução da dívida pública e à modernização da gestão fiscal.

Os contratos que somam valores aproximados, os financiamentos somam R$ 808 milhões autorizam o Estado a tomar até US$ 60 milhões (cerca de R$ 329 milhões) com o Banco Mundial e outro de até US$ 92,2 milhões (R$ 488 milhões) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Verba do BID e Bird

O secretário se empenhou pessoalmente na tramitação junto às comissões da Alepe, conseguindo sua aprovação em um tema bastante curto. Segundo o secretário, o argumento junto aos deputados foi o de que esses dois projetos são ferramentas essenciais para a gestão e acompanhamento financeiro do Estado na Reforma Tributária.

Foi o coroamento de uma missão a que foi chamado que se iniciou com o recebimento das contas do estado com um quadro que já no primeiro mês obrigou a uma mobilização para o pagamento de um aumento linear de 20% para o qual o orçamento não estava programado.

Recuperar o Capag

A seguir veio a retomada das ações mirando a conquista novamente do Capag B tendo em vista que a governadora já assumiu sabendo que o estado havia sido rebaixado o que obrigou a uma grande mobilização junto às instituições financeiras para a captação de recursos ainda no primeiro ano da nova administração já que em 2024 estava impedido pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Wilson de Paula faz questão de elogiar a competência das equipes da Secretaria da Fazenda e da governadora Raquel Lyra que lhe permitiram atuar em ações como o de um programa de redução de custos da máquina pública de modo a consolidar a negociação com os conjunto de servidores para um período de três anos que deu ao governo a tranquilidade de informar aos servidores exatamente qual seria a remuneração até o exercício de 2026.

Performance no PEF

O secretário destaca a volta ao Capag B dentro de um programa que incluiu a adequação às exigências do Pernambuco aderiu ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Federal que entre outras obrigações exigia a realização de leilão da dívida de órgãos do estado

Essa exigência foi cumprida com sucesso com a operação que foi feita com o leilão de dívidas do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), cujo sucesso permitiu uma chancela que, na análise das contas de 2024, que valem para a aplicação do Capag em 2026, o estado recebesse o selo B+.

Renegociação

Wilson de Paula agradeceu a oportunidade do desenvolvimento de programas de renegociação das dívidas de ICMS e destaca que o projeto que definiu a extinção do acordo para a extinção gradual do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), uma antiga reivindicação do setor industrial.

O FEEF exigia um recolhimento de parte dos incentivos fiscais concedidos pelo governo e pelo acordo terá seu percentual reduzido ano a ano, com o fim da sua cobrança em 2029.

Outro marco da secretaria em 2024 foi a mudança da metodologia de cobrança do ICMS. O programa prevê a extensão até 31 de dezembro de 2026 do prazo para a utilização de um crédito presumido de 95% sobre o valor do imposto nas saídas de leite UHT e outros produtos lácteos, e a isenção do ICMS na entrada de queijos artesanais.

Produtor de leite

A mudança devolveu ao estado a condição de maior produtor de leite do Nordeste a ponte de ter condições de conceder a mesma isenção ao produtores de Alagoas q2ue vendam para laticínios instalados em Pernambuco também atendendo a uma antiga reivindicação do setor

Em relação ao comportamento do governo com os empresários, de fato, Wilson de Paulo deixa o comando da pasta com um alto prestígio no empresariado pernambucano por ter mudado a cultura de estado fiscalista para um de comportamento de audição das demandas do empresariado.

Recuperar Créditos

Um desses eventos foi o Programa Especial de Recuperação de Créditos (PERC), mais abrangente que a versão anterior; o programa amplia as possibilidades de negociação para contribuintes que desejam quitar dívidas com o Estado. O programa Dívida Zero, lançado em 2023, beneficiou mais de 129 mil contribuintes pernambucanos, entre pessoas físicas e jurídicas, com uma economia estimada de R$1,2 bilhão em multas e juros.

Auditor da carreira do Distrito Federal Wilson de Paula disse que volta a Brasília para retomar suas atividades profissionais e que se sente gratificado com o que, ao lado da equipe da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, tenha colaborado com a melhoria das contas do Governo do Estado.

No Paraguai

A Álya Construtora, uma empresa de Pernambuco que foi responsável pela construção da Via Mangue, entre outras obras no Estado que lidera o Consórcio Rotas do Mercosul, liderado pela Álya que foi vencedor da licitação para implantar e operar os 108 quilômetros da Ruta Nacional PY01, a principal estrada do Paraguai, que une Assunção em direção à fronteira com a Argentina com valor de investimento de R$ 2,2 bilhões.

A Álya também está - em conjunto com Odebrecht e Ghella - em primeiro lugar na disputa para construir os lotes 2 e 3 da Linha 19-Celeste do Metrô de São Paulo. As obras somam R$13,6 bilhões e compreendem 11 km de linha metroviária e 10 estações.
Caos intermunicipal

O sistema de transporte intermunicipal de passageiros em Pernambuco atravessa uma de suas maiores crises, que já se reflete em cortes de linhas, demissões e risco de colapso na conectividade entre Recife e o interior, com as empresas operadoras suspendendo rotas e pedindo plano de ação para implantação do contrato de concessão.

A crise já provocou cerca de 2.000 postos de trabalho no setor intermunicipal. Um estudo apresentado na Assembleia Legislativa aponta que o custeio do sistema (somando subsídios e outras despesas de funcionamento) chegou a aproximadamente R$1,3 bilhão em 2024, enquanto a arrecadação tarifária foi estimada em cerca de R$900 milhões — um déficit estrutural que exige intervenção.

Hacklab Volante

O Recife será a próxima parada do Hacklab Volante, um projeto de arte, tecnologia e educação, realizado pelo Gambiologia, que existe desde 2008, e que está percorrendo o Nordeste - com passagem por Natal (RN) e João Pessoa (PB).

Com visitas guiadas em grupos de até dez pessoas, o público poderá conhecer de perto quase 20 obras de arte eletrônica e interativa de artistas do Brasil e do mundo. Além das exposições, o Hacklab Volante promove oficinas chamadas Businhos, voltadas para estudantes da rede pública.

Airventure 2025

O Aeroclube de Pernambuco, relocalizado em Igarassu, promove evento que promete movimentar o Litoral Norte do Estado, de 24 a 26 de outubro, com o Airventure 2025, maior evento aeronáutico do NNE, com perspectiva de reunir cerca de 15 mil pessoas no local, com as presenças de diversas empresas parceiras participantes. Em novo endereço, o Aeroclube de Pernambuco tem a maior Escola de formação de Pilotos da Região e esse evento grandioso vem consolidar essa marca.

Aumento do MEI

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, que eleva de R$ 81 mil para R$ 150 mil o limite de receita bruta anual para enquadramento de empresários individuais como Microempreendedores Individuais (MEIs). A proposta, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), foi relatada pelo deputado federal Beto Richa (PSDB-PR).

O Brasil conta com 15,6 milhões de microempreendedores individuais, quase o dobro do registrado em 2018. Dados do Sebrae indicam que os MEIs injetam anualmente cerca de R$70 bilhões na economia brasileira. Fortalecê-los significa investir no potencial empreendedor do povo e estimular a formalização de milhares de trabalhadores”, avaliou.

Francisco Brennand

Integrando a 19ª Primavera dos Museus, o museu-ateliê terá entrada gratuita neste sábado (27). A ação reforça a estratégia de ampliar o público e consolidar sua relevância cultural.

Um Telecom

A Um Telecom conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo RH de Impacto, concedido pela Porto Digital e pela Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação em Pernambuco (Assespro PE/PB). O prêmio busca reconhecer empresas que realizam ações de propósito e inclusão social junto aos estudantes do Embarque Digital.

Desvios na Petros

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu 30 dias para que a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) instaure Tomada de Contas Especial (TCE) para a apuração dos indícios de dano após aplicações realizadas entre 2012 e 2019 no valor total de R$53,03 milhões. O TCU aplicou multa de R$30 mil ao ex-presidente da Petros, Henrique Jäger, sob pena de "responsabilidade solidária de seus dirigentes". A Petros deve seguir com o processo com prazo de 30 dias.

Neste domingo (28), na área externa do Shopping Guararapes, tem um evento de adoção responsável de cães. A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Jaboatão, em parceria com o Shopping e o Abrigo Amigo Bicho, das 14h às 18h, no espaço Semeando o Futuro — ao lado do Parque Pet e em frente ao edifício garagem. O processo busca garantir a segurança tanto para o animal quanto para sua nova família.