Com um novo contrato até 2060, Neoenergia anuncia R$ 6,1 bilhões de investimentos até 2030 e fornecimento de energia de qualidade

O Ministério das Minas e Energia iniciou, nesta terça-feira (23), a série de assinatura de acordos de prorrogação das concessões das distribuidoras estaduais com as quais o governo deseja antecipar a modernização dos contratos mediante a garantia de renovação dos prazos dos contratos das empresas.

É um negócio muito bom para as empresas. Estão trocando um contrato antigo, estruturado num cenário que em alguns estados é completamente diferente de quando ocorreram as privatizações no Brasil e que pactuam uma série de cláusulas que, em 2025, ou se tornaram obsoletas, inviáveis do ponto de vista econômico e social ou simplesmente não consideravam eventos extremos da natureza que os gestores do setor elétrico sequer imaginavam que o se dariam no país.

Concessão nova

Puxando a lista de 19 empresas que vão poder garantir um novo contrato, a Neoenergia Pernambuco foi a primeira distribuidora de energia elétrica do país a obter, de forma antecipada, a prorrogação do seu contrato de concessão junto ao Ministério de Minas e Energia (MME). Ela trocou um contrato assinado em 2000 com validade até 2030 por um novo com validade até 2060, o que dá uma nova perspectiva à empresa com a enorme vantagem de não precisar pagar nada pela concessão.

Ontem, numa solenidade com as presenças da governadora Raquel Lyra e do senador Fernando Dueire (MDB-PE) - certamente o parlamentar com mais afinidade com o setor elétrico do Congresso Nacional na atual legislatura - o ministro, Alexandre Silveira comemorou fazendo uma conta de que o pacote de novas concessões levará a mais de R$ 120 bilhões em investimentos até 2027.

Efeito em 15 estados

Segundo ele, a maior rodada de renovação de distribuição de energia da história do Brasil. Ao todo serão 19 distribuidoras em 15 estados com novos contratos impactando a vida de 134 milhões de pessoas.
Líder de cinco distribuidoras, onde quatro vão ter suas concessões renovadas, o CEO da Neoenergia,

Eduardo Capelastegui, disse que a antecipação da prorrogação do contrato da Neoenergia Pernambuco reconhece o desempenho e a gestão responsável. E lembrou que o texto do contrato de concessão tem mais rigorosas do que estão em vigor, o que permitirá à empresa investir ainda mais e ampliar os benefícios diretos para os pernambucanos, com foco na qualidade do serviço e na satisfação dos clientes.

Novas avaliações

O presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, esclareceu que o novo contrato tem 17 novas diretrizes que começam com a satisfação do consumidor como um indicador de avaliação da distribuidora e incluem pela primeira vez no contrato obrigatoriedade de metas para recomposição do serviço após a ocorrência de situações climáticas extremas.

A obrigatoriedade da prestação dos chamados serviço de atendimento a situações climáticas extremas está no centro do debate sobre as regras que obrigam uma distribuidora agir em caso de tempestades, ciclones chuvas torrenciais, ondas de calor e frio, inundações, deslizamentos de terra, árvores, ciclones, tornados e vendavais que podem causar grandes estragos a rede elétrica e para qual as concessões de agora não obrigam as empresas a ter sistemas de contingência regulado por contrato.

Mais investimentos

Saulo Cabral, porém, destaca que ao ser assinado com cinco anos de antecedência, o novo contrato garante à empresa a possibilidade de antecipar investimentos de cerca de R$6 bilhões até 2029, acelerando melhorias no sistema elétrico e beneficiando mais de 4 milhões de clientes em todo o estado. Ele lembrou que entre 2020 e 2024 a empresa investiu outros R$4,1 bilhões.

Para o governo de Pernambuco, a nossa concessão permite maior tranquilidade nas suas ações de busca por novos investimentos, já que, com um horizonte de 35 anos para amortizar seu contrato, a empresa distribuidora está em condições mais seguras de investir na sua infraestrutura para atender a maiores cargas e demandas.

Energia boa

A obrigatoriedade de seguir as novas regras adicionadas ao contrato tem coisas bem interessantes: como obrigatoriedade de entregar o mesmo nível de qualidade para todos os bairros da concessão. Ou seja, a qualidade da energia tem que ser igual à dos bairros nobres como das comunidades da periferia.

E veio até mesmo uma inusitada cláusula de comprovação anual da saúde financeira da empresa para fins de avaliar a capacidade de investimento e operação da rede que pode limitar o pagamento de dividendos aos acionistas em razão de descumprimento de obrigações de qualidade do serviço e do atendimento.

Empresa sólida

O processo da Neoenergia Pernambuco aprovado pela Aneel e MME já teve sua avaliação feita com base nos indicadores de qualidade do fornecimento e da saúde econômico-financeira da distribuidora.
Ela agora também está obrigada a investir no fortalecimento das redes em áreas rurais e destinadas à agricultura familiar e regularizar a situação caótica do compartilhamento de fios de energia elétrica e telecomunicações nas cidades brasileiras.

Lixo nos postes

Um desafio que, sem uma ação firme das prefeituras e do Governo do Estado, corre o risco de virar letra morta, já que até agora, as concessionárias limitaram-se a recolher o lixo deixado em suas redes e postes emporcalhando as cidades.

A decisão que levou ao decreto de renovação de 19 concessionárias cujos contratos venceriam em até cinco anos não veio antes de uma dura disputa na justiça quando o Ministério Público Federal acionou a Aneel (que é quem recomendou as novas medidas) exatamente em função da baixíssima qualidade dos serviços prestados por concessionárias que foram objeto de uma ação popular aberta por moradores de São Paulo, Minas Gerais e Tocantins que pediam exatamente o contrário, a extinção das concessões.

Multa a pagar

A decisão da Aneel coincidiu com o período de renovação de 19 das concessões atuais que terão os contratos encerrados até 2031. A agência atendeu ao pedido de renovação, incluindo todas as 15 empresas inadimplentes que acumulam R$1,18 bilhão em multas e são responsáveis pela distribuição de energia elétrica em 12 estados até 2024.

No caso de Pernambuco, nos últimos 25 anos, a Neoenergia investiu mais de R$20 bilhões em Pernambuco. Isso permitiu avanços nos indicadores de qualidade uma vez que, desde 2015, o tempo médio de interrupção (DEC) caiu 43% e a frequência média (FEC) das ocorrências reduziu 42%, colocando Pernambuco entre os melhores patamares históricos.

Linhas de transmissão

Saulo Cabral lembrou que em Pernambuco a universalização do acesso à energia foi alcançada em 2009, garantindo eletricidade em todas as regiões do estado, e que desde 2000, foram entregues 54 novas subestações e construídos mais de 77 mil km de linhas de transmissão e distribuição, acompanhando o crescimento do número de clientes, que mais que dobrou no período.

A Neoenergia Pernambuco tem 4,1 milhões de clientes em 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e da cidade de Pedras do Fogo, na Paraíba, e ativos líquidos de R$ 8,4 bilhões, consolidando-se como uma das maiores operações regionais do grupo Neoenergia no Brasil.

Moura Dubeux lança quatro torres no José Estelita

Depois de fechar as vendas do Lucena Plaza, residencial no segmento de luxo, comercializado em uma semana, a construtora Moura Dubeux está apresentando seus novos empreendimentos no Novo Cais, consolidando sua presença na revitalização urbana do centro do Recife um complexo que integra moradia, trabalho e lazer, avança com novas obras que reforçam o compromisso da empresa com a qualidade construtiva e a inovação.

O Cais Avenida, localizado no terceiro lote (no sentido do Cabanga para o Centro), é composto por duas torres residenciais com apartamentos de 118 a 335 m², com três e quatro suítes, além de opções duplex e cobertura dupla.

Integrado ao parque

As unidades contam com varanda, piscina e vista definitiva para o rio, proporcionando sofisticação e conforto aos moradores. O projeto destaca-se pela integração com o parque e a localização privilegiada no coração do Novo Cais.

Ela também está apresentando ao mercado o complexo multiuso Moura Dubeux Corporate e Beach Class Novo Cais, situado no lote mais próximo ao viaduto. O Moura Dubeux Corporate oferece salas comerciais de 50 a 406 m², com possibilidade de junção para formar uma lâmina corporativa superior a 2.500 m².

Novo Beach Class

O empreendimento conta com fachada ativa, mall no térreo, pavimento exclusivo para convenções e vista para a Bacia do Pina. O Beach Class Novo Cais complementa o complexo com unidades residenciais compactas, incluindo estúdios, apartamentos de 1 e 2 quartos e lofts duplos, com áreas que variam de 28,10 m² a 71,37 m².

Últimos em 2026

Do total de seis lotes, dois estão previstos para serem apresentados em 2026, mantendo a estratégia da Moura Dubeux de expandir gradualmente o Novo Cais com empreendimentos de alta qualidade, alinhados à valorização urbana e ao desenvolvimento da região. Com esses empreendimentos, ela fará do Novo Cais um polo de moradia, trabalho e lazer no Recife, combinando conforto, modernidade e integração com o tecido urbano da cidade.

Farol Viajante

Até amanhã (25) o público poderá visitar gratuitamente o Farol Viajante, uma carreta adaptada que apresenta a exposição OCEANVS, uma experiência imersiva em 8K que leva o visitante a mergulhar no universo da água, elemento essencial à vida.

O nome Farol Viajante é uma referência ao Farol Santander São Paulo, centro cultural instalado no icônico edifício Altino Arantes, e ao Farol Santander Porto Alegre, espaços que se consolidaram como polos de arte, cultura e inovação. A versão itinerante leva agora a experiência cultural do banco para diferentes regiões do Brasil. Após essa temporada, o Farol Viajante seguirá para o Parque da Macaxeira (onde ficará aberto à visitação entre os dias 27 de setembro e 3 de outubro).

GWM Hidrogênio FTXT

As primeiras embarcações 100% a hidrogênio verde foram apresentadas oficialmente na COP30, em Belém-PA, fruto da colaboração entre o grupo Náutica, JAQ, Itaipu Parquetec e GWM. A iniciativa pioneira tem como diferencial a tecnologia da GWM Hidrogênio FTXT, braço de inovação limpa da GWM, que fornecerá as soluções necessárias para a utilização do hidrogênio nas embarcações H1 e H2.

CNM vê perdas com IBS

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM) as mudanças no substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 como parte da Reforma Tributária que trata do Comite Gestor do Imposto sobre Bens e Servicos (CGIBS) poderá causar uma perda de cerca de R$ 40 bilhões anuais para os Municípios e retirar o direito de escolha dos Entes locais em relação a seus representantes.

A CNM diz afirma que apesar de trazer avanços em pontos relacionados ao texto previamente aprovado na Câmara dos Deputados no caso das receitas do ISS que têm crescido acima dos demais impostos e do PIB, a utilização de um período passado como referência para a fixação da alíquota promoverá uma redução da parcela do IBS de competência dos Municípios. dos R$ 157 bilhões para R$ 120 bilhões.

Vivix na CASACOR

A Vivix Vidros Planos participa da CASACOR Pernambuco 2025 com produtos inovadores, como espelhos livres de metais pesados e vidros pintados para revestimentos de paredes, móveis e objetos. Os produtos ganham forma em 22 ambientes da mostra de decoração, que abre ao público no dia 4 de outubro. A VIVIX integra o centenário Grupo Cornélio Brennand, possui capital 100% nacional, distribuição em todo o território brasileiro e presença no mercado internacional.